Reforma de R$ 1,3 milhão na Câmara de Nova Alvorada do Sul é investigada pelo MPMS

Divulgação

Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul

Os custos da reforma do plenário da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul chamaram a atenção do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na execução da obra.

A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul e envolve o contrato nº 88/2023, firmado pelo Legislativo municipal com a empresa Construtora Higa Eireli. O valor total pactuado para a execução das obras e dos serviços de engenharia é de R$ 1.389.910,81.

Conforme os registros da contratação, a empresa foi contratada para realizar a reforma do plenário, incluindo a execução de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias.

Pagamentos

Os registros apontam que, em 2023, foram empenhados R$ 400 mil para o pagamento da construtora. Desse valor, R$ 244.960,62 foram efetivamente liquidados.

Ainda conforme os dados financeiros, permanecem R$ 989.910,81 a empenhar e R$ 1.144.950,19 a liquidar em relação ao valor total previsto para a contratação.

O contrato foi assinado em 5 de dezembro de 2023, com vigência inicialmente prevista de seis meses, até 5 de junho de 2024. Atualmente, o Portal da Transparência registra a contratação como “vencida”, enquanto os dados financeiros indicam execução orçamentária parcial.

Apuração

O MPMS deverá analisar a execução da reforma e verificar se os serviços realizados correspondem ao que foi previsto no contrato e nos projetos.

Segundo informações apresentadas pelo atual presidente da Câmara, vereador Israel Gomes (PP), a obra foi concluída durante a gestão anterior. O parlamentar afirmou ainda que o MPMS requisitou documentos relacionados à reforma e que ele foi chamado para prestar esclarecimentos.

Entre os pontos questionados está uma alteração no projeto original. Segundo Israel Gomes, houve uma readequação técnica na instalação das caixas d’água previstas para o prédio. A investigação deverá avaliar a regularidade da alteração e se o resultado entregue corresponde ao objeto contratado.

A reportagem do Capital News também procurou o presidente da Câmara para obter esclarecimentos sobre o processo. Até o fechamento deste material, não houve retorno aos contatos realizados. O espaço permanece aberto para manifestação do Legislativo.

• • • • • 
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.

• • • • • 
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.