Caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida chega ao plenário do TSE

Luiz Roberto/Secom/tse

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O julgamento foi pautado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorre das 10h às 23h59. A Corte vai analisar a decisão de Mendonça, que havia determinado a retirada das publicações das redes sociais.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o ministro Flávio Dino suspendeu a decisão de Mendonça e determinou a restauração de publicações, entre elas uma postagem do humorista Antonio Tabet.

Dino argumentou que não era possível identificar, de forma inequívoca, Flávio Bolsonaro como alvo da publicação de Tabet e destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão. A decisão do ministro foi posteriormente enviada para análise do plenário do STF.

Na sequência, o ministro Luiz Fux, do STF, atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu os efeitos da decisão de Dino, restabelecendo temporariamente a ordem de Mendonça até que o caso seja analisado pelo colegiado.

Com a decisão de Fux, as determinações de Mendonça voltaram a produzir efeitos, enquanto o STF também deverá analisar a controvérsia. O julgamento desta quarta-feira no TSE ocorre a quatro dias do primeiro turno das eleições de 2026.

Composição do TSE

O TSE é formado por sete ministros efetivos, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), três do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados, conforme a estrutura prevista para a Corte. Atualmente, entretanto, há uma vaga do STJ aberta após a saída do ministro Antonio Carlos Ferreira, em setembro.

A composição atual indicada pelo TSE inclui Kassio Nunes Marques, presidente; André Mendonça, vice-presidente; Dias Toffoli; Ricardo Villas Bôas Cueva; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; e Estela Aranha, além da vaga do STJ.

Crise entre ministros do STF

A disputa em torno das publicações também provocou novos atritos entre ministros do STF. O episódio começou após Mendonça determinar, no âmbito do TSE, a retirada de conteúdos relacionados à suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A decisão foi posteriormente suspensa por Dino e, em seguida, restabelecida provisoriamente por Fux. As decisões divergentes levaram o caso ao plenário do STF.

O episódio ocorre na reta final da campanha eleitoral e ampliou a exposição pública das divergências entre integrantes do Judiciário. Relatos publicados nesta quarta-feira apontam preocupação entre ministros com os efeitos do caso sobre a imagem das Cortes e sobre o ambiente político às vésperas do primeiro turno.

Flávio Bolsonaro reage

Flávio Bolsonaro também comentou o episódio em um podcast católico. O candidato comparou a disseminação das informações sobre sua suposta intenção envolvendo Nossa Senhora Aparecida à facada sofrida por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG).

“Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora... Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim”, disse Flávio ao SantoFlow Podcast.

Em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comentou o assunto na segunda-feira (28). Durante discurso, afirmou que, enquanto estiver na Presidência da República, ninguém deverá “avacalhar com Nossa Senhora Aparecida” e defendeu o respeito às diferentes religiões.

Lula também fez críticas à Igreja Batista da Lagoinha e ao pastor André Valadão. A relação entre a igreja e pessoas ligadas ao empresário Daniel Vorcaro também foi mencionada em reportagens recentes com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

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