O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu procedimentos para investigar a situação das contratações de professores nas redes públicas de Corumbá e Ladário. A medida foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (21).
A apuração acontece após levantamento apontar baixo número de professores efetivos nos dois municípios. Atualmente, Corumbá possui 55,6% de docentes concursados, enquanto Ladário aparece em situação ainda mais crítica, com apenas 39,8%.
O chamado “pente-fino” busca verificar se as cidades estão cumprindo as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece valorização do magistério e maior presença de profissionais efetivos nas salas de aula.
Segundo o novo Plano Nacional de Educação, a meta ideal é que ao menos sete em cada dez professores da rede pública sejam concursados. Hoje, em Mato Grosso do Sul, a realidade ainda está distante desse índice.
A investigação também leva em conta decisão recente do STF, que determinou que o piso salarial nacional do magistério deve ser aplicado a todos os professores da rede pública.
O Ministério Público pretende analisar se as contratações temporárias estão sendo utilizadas de forma excessiva e se os municípios cumprem as exigências legais relacionadas à valorização e estruturação das carreiras da educação pública.
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