O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. Ele é acusado de matar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, em março de 2026.
Os advogados de Bernal voltaram a sustentar a tese de legítima defesa e solicitaram que o político respondesse ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa também argumentou que Bernal se apresentou voluntariamente à polícia após o crime e teria pedido socorro para a vítima ainda no local. Além disso, destacou que o ex-prefeito é idoso e possui problemas de saúde, como hipertensão e diabetes.
Na decisão, o desembargador Jairo Roberto de Quadros, da 3ª Câmara Criminal do TJMS, citou entendimento anterior da primeira instância de que o Presídio Militar Estadual possui condições adequadas para manter o acusado preso.
O magistrado afirmou ainda que faltam elementos concretos para autorizar a substituição da prisão preventiva por monitoramento eletrônico.
“Prudente, destarte, diante do cenário peculiar vislumbrado, aguardar as informações da autoridade coatora para posterior deliberação”, registrou o desembargador.
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Após a decisão, o juiz Carlos Alberto Garcete informou ao Tribunal que não houve fatos novos capazes de justificar a soltura do ex-prefeito. Com a manifestação, o desembargador ainda poderá analisar novamente o pedido.
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