A Justiça da cidade de Dourados, por meio da 1ª Vara Cível, determinou a suspensão de um leilão de imóvel que estava previsto para ocorrer entre os dias 27 e 29 de agosto. A medida foi tomada após um casal, proprietário do bem, ingressar com uma ação judicial contra a realização do leilão, alegando irregularidades na avaliação do imóvel, que havia sido dado como garantia em um empréstimo com a cooperativa Sicredi Centro-Sul.
De acordo com a advogada do casal, Fabiana Mathias, o imóvel foi avaliado para o leilão em pouco mais de R$ 354 mil. No entanto, no momento da compra, os proprietários haviam pago imposto de transmissão com base em um valor de aproximadamente R$ 790 mil. Para eles, a diferença entre os valores indicava uma avaliação injusta e desproporcional do bem.
O juiz Alessandro Leite Pereira, responsável pela decisão, reconheceu que havia risco de “prejuízo irreparável” aos proprietários e, por isso, concedeu liminar suspendendo o leilão até que o caso seja analisado em definitivo. A suspensão visa garantir que o imóvel não seja vendido por um valor considerado muito abaixo do de mercado.
Mayara Mendonça, advogada do escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, destacou a importância da medida judicial. “A Justiça reconheceu que havia inconsistências relevantes no processo e, ao suspender o leilão, assegurou o direito dos nossos clientes de não serem submetidos a uma avaliação injusta. É uma vitória importante que preserva o patrimônio e o devido processo legal”, afirmou. Com a suspensão, será realizada uma audiência de conciliação antes da decisão final do juiz.
