A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de articular uma tentativa de golpe para anular o resultado das eleições de 2022.
O ministro Luiz Fux será o próximo a votar, após os posicionamentos de Alexandre de Moraes, relator do processo, e de Flávio Dino, que já formaram 2 a 0 pela condenação. Na sequência, devem se manifestar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três dos cinco votos.
Os réus respondem, em sua maioria, por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, é acusado apenas dos três primeiros delitos.
Se confirmada a condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, mas a prisão só ocorrerá após o julgamento de eventuais recursos. Os embargos de declaração, de caráter restrito, serão apreciados pela própria Primeira Turma. Apenas em caso de dois votos pela absolvição, os réus poderiam recorrer com embargos infringentes para levar a análise ao plenário.
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O STF reservou sessões também para quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
Primeira Turma do STF - julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) - 10/9/2025
