STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido

Fernando Frazão/Agência Brasil

Flordelis

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, assassinado em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.

A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia mantido a condenação em 2022. Naquele ano, Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, a ex-deputada teria planejado o assassinato do marido. A motivação apontada pelos acusadores estaria relacionada ao controle das finanças da família e à maneira como Anderson administrava os conflitos entre os integrantes da casa.

Recurso ao STJ

A defesa recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negou, por unanimidade, os recursos de apelação.

Entre os argumentos apresentados estavam supostas nulidades processuais, como a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado prejuízo concreto à defesa da ex-deputada.

Além de manter a condenação de Flordelis, a Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, acusados de participação no crime. Rayane é neta biológica de Flordelis, enquanto Marzy e André são filhos adotivos da ex-deputada.

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