Ética - Limite necessário do poder

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Michel Nasser

A ética médica não nasceu dos códigos modernos. Há mais de dois mil anos, a tradição hipocrática já estabelecia que o conhecimento do médico deveria ser utilizado em benefício do doente e jamais para causar-lhe dano. Essa mesma essência atravessa outras tradições morais da humanidade. Na Bíblia, encontramos a chamada Regra de Ouro — tratar o outro como gostaríamos de ser tratados —, princípio que coloca dignidade, responsabilidade e respeito acima do interesse individual.

Séculos depois, a Segunda Guerra Mundial mostrou tragicamente o que acontece quando ciência, autoridade e poder se afastam desses limites: médicos participaram de experiências cruéis em seres humanos, levando à formulação do Código de Nuremberg, em 1947, e à consolidação de princípios como consentimento, autonomia e proteção da pessoa. De Hipócrates a Nuremberg, permanece uma mesma mensagem: quanto maior o poder que alguém exerce sobre o outro, maior deve ser sua responsabilidade ética.

É justamente por isso que o momento vivido pelas instituições brasileiras merece reflexão. Ética é relativamente simples quando nossos interesses e nossos deveres caminham na mesma direção; sua verdadeira prova surge quando existe conflito. Quando interesses pessoais, corporativos, políticos ou econômicos entram em cena, a obrigação ética não deveria diminuir — deveria aumentar.

As recentes divergências públicas dentro do Supremo Tribunal Federal permitem uma reflexão que ultrapassa ministros, partidos ou ideologias: uma instituição encarregada de exigir o cumprimento das regras pela sociedade precisa demonstrar capacidade de aplicar a si própria os princípios de transparência, imparcialidade e responsabilidade que dela se esperam. Na Medicina, não seria aceitável flexibilizar uma conduta ética porque o envolvido é um colega, um amigo ou alguém com quem compartilhamos interesses. Por que deveria ser diferente em qualquer outra instituição?

Na Cirurgia Vascular, essa responsabilidade aparece todos os dias. Temos tecnologia, conhecimento e capacidade para realizar procedimentos, mas possuir os meios para fazer alguma coisa não significa necessariamente que devamos fazê-la. A indicação precisa considerar o benefício do paciente, seus riscos, sua autonomia e eventuais conflitos de interesse — inclusive financeiros. Talvez, essa seja uma das maiores lições que a Medicina pode oferecer à sociedade neste Dia Mundial da Ética Médica: ética não é aquilo que fazemos quando é conveniente; é o limite que aceitamos respeitar justamente quando teríamos poder, interesse ou oportunidade para ultrapassá-lo.

Reflexão para o Dia Mundial da Ética Médica (18 de setembro – Dia Mundial da Ética Médica)

*Prof. Dr. Michel Nasser
Cirurgião Vascular, diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular da Regional São Paulo (SBACV-SP)

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