A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, acusado de feminicídio contra a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos, em Campo Grande. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16).
Com a decisão, o médico permanece preso preventivamente. A defesa havia recorrido ao STJ após a prisão ser restabelecida no dia 3 de setembro, buscando a liberdade ou, alternativamente, a conversão da prisão em domiciliar. O pedido foi analisado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma.
Jazbik voltou a ser preso após o desembargador Emerson Cafure, da 1ª Câmara Criminal, revogar uma liminar que havia permitido a liberdade do cardiologista.
Em agosto, o médico foi denunciado pelo feminicídio de Fabíola e por outros crimes. Conforme a denúncia, também são atribuídos a ele fraude processual e posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Laudos apontaram feminicídio
O laudo necroscópico apontou que Fabíola morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado por ação perfuro-contundente. Já a perícia realizada no local concluiu que houve feminicídio.
Segundo a denúncia, a vítima teria sido inicialmente atingida por um golpe que a fez cair de joelhos. Depois, já no chão, teria sofrido um novo golpe, que reduziu sua capacidade de reação. Na sequência, ainda caída, teve a cabeça levantada e foi atingida pelo disparo que causou sua morte.
O médico foi denunciado por feminicídio com agravante de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de fraude processual e crimes relacionados à posse de armas.
Relembre o caso
Fabíola foi encontrada morta com um tiro na cabeça, no dia 18 de maio, dentro da casa onde morava com o marido, no bairro Chácara dos Poderes, em Campo Grande.
Na ocasião, João acionou a polícia e afirmou que a esposa teria cometido suicídio. Aos policiais, relatou que Fabíola havia realizado atividades de rotina pela manhã e depois subido para o quarto do casal.
Segundo o relato registrado na ocorrência, o médico estranhou a demora da esposa e foi até o andar superior. Como a porta estava fechada e ela não respondeu às batidas, ele teria retornado à cozinha e tentado ligar para Fabíola, sem sucesso.
Pouco depois, afirmou ter ouvido um disparo e voltou ao quarto, onde encontrou a companheira caída. O cardiologista então acionou um ex-caseiro, que chegou ao imóvel pelos fundos. Em seguida, ele e os atuais caseiros foram até o quarto e chamaram a Polícia Militar.
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