Divulgação/MPMS

Participaram da entrevista coletiva à imprensa o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos; a atual coordenador do Gaec, Cristiane Mourão Leal Santos e o secretário-geral do MP e ex-chefe do grupo, Marcos Alex Vera de Oliveira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou nesta terça-feira (31) 24 pessoas, entre políticos e empresários, por suspeita de envolvimento em um suposto esquema para cassar o mandato do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). A denúncia é resultado do relatório da Operação Coffee Break, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
A operação teve início em julho de 2015, com o compartilhamento de informações da Operação Lama Asfáltica, que apura fraudes em contratos públicos. Com o relatório do Gaeco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos que houve um “conluio e conjungação de esforços” para cassar o mandato de Bernal.
Serão denunciados pelo crime de associação criminosa o vice-prefeito afastado, Gilmar Olarte (Pros); o ex-governador André Puccinelli (PMDB); o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB); os vereadores Mario Cesar (PMDB), Flávio César (PSDB) e Airton Saraiva (DEM); o procurador da Câmara Municipal e ex-secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Scaff; e os empresários João Amorim, João Baird, Carlos Naegele, Fábio Portela, Luiz Pedro Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho.
Por corrupção ativa, o MP denunciou Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Flávio César, Airton Saraiva e Fábio Portela. Pelo crime de corrupção passiva, serão denunciados o atual presidente da Câmara, João Rocha; o vereador e ex-secretário municipal de Saúde, Jamal Salem; o ex-vereador Alceu Bueno (sem partido); e os vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB); Paulo Siufi (PMDB); Edson Shimabukuro, o Engenheiro Edson (PTB); Eduardo Romero (Rede); Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PTB); Gilmar da Cruz (PRB) e Otávio Trad (PTB).
A denúncia será analisada pelo desembargador do TJ, Luiz Cláudio Bonassini, relator de processos da Coffee Break. Cabe a ele decidir se acata a denúncia, rejeita ou pede mais diligências. Algumas pessoas investigadas pelo Gaeco não foram denunciadas já que ainda não há provas suficientes. Esse é um dos motivos para as investigações da Operação Coffee Break continuarem.
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Vai e vem
Bernal teve o mandato cassado em 12 de março de 2014, por 23 votos a seis, sob a acusação de irregularidades em contratos emergenciais. O vice-prefeito Gilmar Olarte (na época, do PP) foi empossado no dia seguinte.
No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal. A liminar foi cassada pelo TJ-MS na madrugada de 16 de maio a pedido da Câmara e Olarte voltou ao comando do Executivo Municipal.
Em 25 de agosto de 2015, o Gaeco deflagrou a operação Coffee Break e cumpriu 13 conduções coercitivas, quando a pessoa é levada obrigatoriamente a prestar depoimento. O nome dessa ação é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da Operação Lama Asfáltica se referiam ao pagamento de propinas.
A pedido do Gaeco, o TJ determinou o afastamento do prefeito Gilmar Olarte e do presidente da Câmara, vereador Mario Cesar. O vice-presidente da Casa de Leis chegou a anunciar que assumiria a prefeitura, mas a 1ª Câmara Cível do TJ acatou recurso de Bernal e determinou a volta dele ao Paço Municipal.
Olarte teve vários pedidos para voltar à prefeitura negados pela Justiça. Em novembro de 2015, Mario Cesar foi autorizado por decisão do Tribunal de Justiça a voltar para a Câmara. Para isso, ele renunciou à presidência da Casa de Leis e o vereador João Rocha foi eleito para a vaga.