A votação do projeto de aumento do IPTU em Campo Grande ao mesmo tempo em que provocou contestações na Câmara Municipal foi aprovado com facilidade pelos vereadores da Capital.
Mesmo afirmando haver aumentos incoerentes com relação ao ganho salarial do funcionário público municipal, o vereador Paulo Pedra (PDT) foi favorável ao projeto.
Segundo ele, em virtude do valor venal, o aumento chega a 400% nos últimos 6 anos, o que provoca uma perda de poder aquisitivo do trabalhador municipal. “Na minha avaliação o prefeito não assume o aumento real do imposto, pelo mísero aumento dado aos servidores públicos”, afirmou.
Para o vereador, o imposto deve ser tipificado sob pena de se fazer uma injustiça fiscal apesar da legalidade da proposição. “A categoria das edificações deverão ser 15 e não 5 como é hoje, para que seja feita a justiça fiscal”, contestou. Precário, popular, média, fim e lucro são as categorias de edificações que servem de base para a aplicação do imposto.
Conforme o vereador Mário César (PPS), o valor do aumento está equilibrado e caso o município aplicasse o valor equivalente o reajuste do imposto seria exorbitante. Para ele, as 15 categorias proposta para o próximo, e acordadas com o prefeito Nelsinho Trad, tornarão o imposto mais justo.
A vereadora Thaís Helena (PT) contestou a falta de investimentos dos recursos municipais que já foram aprovados recentemente e que deveriam ser revertidos para esses fins, ao invés do aumento, contudo favorável ao aumento do imposto. “É muito triste ter que votar um aumento, no momento em que principalmente as populações mais carentes é que absolverão o maior aumento”, afirmou.
Thaís Helena defendeu o não reajuste, mas votou a favor do aumento
Foto: Deurico/Capital News
Já o vereador Carlão (PSB) contestou a ausência da prefeitura em bairros onde os moradores não recebem os benefícios dos investimentos e que a prefeitura poderia construir casas com recursos próprios e não apenas depender do envio de verbas federais. “Quero dizer que as finanças da prefeitura estão e ordem e que os recursos tem sido aplicados, mas que o prefeito deve olhar com mais carinho para os bairros que ainda não foram atendidos”, concluiu.
A força da base aliada prevaleceu e o projeto foi aprovado por imensa maioria. Dos 20 vereadores votantes 19 foram favoráveis ao aumento do imposto e apenas o vereador Alcides Bernal (PP), contra.
Vereador Alcides Bernal foi o único a votar contra o reajuste do IPTU
Foto: Deurico/Capital News
Reajuste
O reajuste médio do IPTU ficará 6% mais caro em 2011, para 86% dos contribuintes (277,8 mil inscrições); já os outros 14%, que moram em lugares beneficiados pelas obras da prefeitura terão aumento acima da média, entre 8 e 15%, segundo informou o Secretário da Sematur, João Alberto Borges.
As principais regiões beneficiadas são as obras do Parque Linear da Orla Morena, ao longo dos córregos Segredo, Imbirussu, Cerradinho, Cabaça; Lagoa e Cabreúva.
Secretário da Sematur explicou a repeito da variação no aumento: 6 a 15% dependendo da região
Foto: Deurico/Capital News
Por Carlos Orácio - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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