O vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou hoje em Ribeirão Preto, no interior paulista, que o partido irá obstruir a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária caso o governo insista em tentar colocar o texto em votação no plenário ainda este ano. "Nós vamos obstruir. Não vamos deixar a matéria prosperar com essa insegurança em um momento de crise", disse.
De acordo com o deputado, o PSDB defenderá uma posição pela junção entre o projeto que tramita no Senado, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), com o substitutivo do deputado Sandro Mabel (PR-GO) ."Nós defendemos que haja um novo substitutivo, com os pontos bons de cada projeto, para ser votado em março de 2009", afirmou Nogueira, em referência ao período do final do recesso parlamentar.
Nogueira citou exemplos de perdas tributárias com as mudanças propostas na forma da arrecadação. Ele calculou que o Estado de São Paulo poderá perder R$ 15 bilhões por ano e que o Mato Grosso do Sul perderia R$ 1,6 bilhão.
Ainda de acordo com Nogueira, na reunião do colégio de líderes com o Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Sociais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na quarta-feira, foi questionado, por exemplo, de onde viria a contrapartida para a redução de 20% para 14% na contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Appy teria dito, segundo o deputado, que a equalização viria do crescimento econômico.
"O governador Andre Puccinelli (do Mato Grosso do Sul), que nos acompanhava, disse que isso seria muito difícil, já que só em outubro a arrecadação do Estado já havia caído bastante", afirmou Nogueira. "Portanto, essa contrapartida viria do Tesouro, certamente com aumento de impostos", concluiu o deputado, que participa de evento no Centro de Cana do Instituo Agronômico, em Ribeirão Preto. (Agência Estado)
