O coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT), esteve no começo da semana (5), na Governadoria para uma audiência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante o encontro debateu diversos assuntos inclusive a viabilidade de seu Projeto da Criação da Região Metropolitana em Campo Grande e apresentar um relatório dos convênios firmados entre a Funasa e o Governo do Estado.
Vander estava acompanhado pelo superintendente substituto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Aristides Ortiz, Vander foi Também participou do encontro o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli.
“Estive recentemente na Funasa com o Aristides e ele me revelou a preocupação com a situação de alguns convênios do PAC e do PAC 2 com o governo estadual. Por isso preparamos um relatório e o apresentamos ao novo governador para que ele possa ficar ciente da situação e trabalhe para iniciar as obras que precisam ser iniciadas, acelerar as obras que estão atrasadas e resolver pendências de convênios que estão parados”, revelou Vander.
De acordo com Ortiz, é de interesse da Funasa que os convênios tenham andamento. “São mais de R$ 143 milhões, recursos federais destinados a obras de saneamento básico, como redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Ou seja, são obras de grande interesse da população”, explicou.
De acordo com Vander, a criação da região teria efeitos positivos para a captação de investimentos federais e até mesmo para redução de custo de algumas tarifas públicas.
“As linhas de programas com alto valor de investimento do Governo Federal geralmente são destinadas às capitais e regiões metropolitanas. São programas voltados principalmente para infraestrutura e mobilidade urbana. Isso é bom para Campo Grande mas é ruim para os municípios menores, que acabam ficando de fora dessas seleções. A criação de uma região metropolitana permitiria a captação de recursos para beneficiar não apenas a Capital mas também municípios que estejam num raio de 140 km. Sem falar que a população poderia ser beneficiada com a redução de algumas tarifas de serviços públicos, caso da telefonia – pois ligações dentro da região deixariam de ser interurbanas e passariam a ser locais – e do transporte coletivo – já que as linhas dentro da região poderiam ser integradas”, afirmou Vander.
Entre os municípios que poderiam se beneficiar da medida estão: Aquidauana, Anastácio, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Corguinho, Jaraguari, Bandeirantes e Camapuã, entre outros.
As áreas metropolitanas geralmente são oficializadas por legislações locais (Lei Complementar). No caso de Mato Grosso do Sul, segundo Vander Loubet, a legislação estadual já prevê a criação de regiões metropolitanas.
“Nosso Estado já têm as leis para essa finalidade. Falta um decreto do Governo do Estado que regulamente a legislação existente. E o Reinaldo se mostrou interessado, percebeu que a ideia tem potencial. Acredito que com esforço político é possível viabilizar esse projeto, importante para muitas cidades. E sendo viabilizado, poderemos pleitear novas linhas de recursos em Brasília e buscar os demais benefícios garantidos às regiões metropolitanas”, concluiu o parlamentar.
Eleunil Biscaya da Silva 09/01/2015
Isso é muito bom!
1 comentários