Divulgação/CMCG
Sessão extraordinária ocorreu de forma remota
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram em unanimidade, o Projeto de Lei 9.991/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados municipais, por decreto, visando intensificar as medidas de combate à disseminação da pandemia do coronavírus. A votação ocorreu durante sessão extraordinária não remunerada realizada nesta sexta-feira (19).
Presidente da Câmara, o vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, enfatizou que no cenário atual a medida é a mais adequada para frear a proliferação do vírus no estado. “É um orgulho presidir essa Câmara nesse momento. Ser vereador em um momento fácil, a favor da correnteza, é fácil. Difícil é se sobressair nesse momento difícil. Vocês sempre estão prontos para atender o chamado da população. Infelizmente, não tem outra saída: diminuir a circulação para dar oxigênio à saúde da cidade”, afirmou
Conforme definido em sessão, os feriados de 13 de junho e 26 de agosto serão adiantados para a próxima semana, de 22 a 26 de março. Nestes dias, apenas serviços considerados essenciais, como alimentação, medicamentos, delivery, postos de combustíveis, serviços de saúde e igrejas estão autorizados a funcionar.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Dr. Sandro Benites (Patriota) ressaltou a importância da medida. “Temos que entender que não é só por conta do vírus. Que os acidentes diminuam e outras doenças também, pois não há leito para mais ninguém, nem na rede pública, nem particular. Chegamos muito próximos do que chamamos de colapso na saúde. É o momento de entender que devemos dar um passo para trás. Torço para que essa medida seja muito efetiva. Não podemos fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes”, disse o vereador via assessoria.
A justificativa da Prefeitura destaca a necessidade de antecipar os feriados para conter a crise sanitária e hospitalar que atinge a Capital. “A urgente necessidade de medidas de isolamento social como medida preventiva e com finalidade de desafogar os hospitais e unidades de saúde, nos faz antecipar os feriados municipais", enfatiza a mensagem enviada à Câmara. O texto reforça ainda que a medida foi elaborada em conjunto pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, composto por representantes do Executivo Municipal e Estadual, Legislativo e Ministério da Saúde, com o intuito de evitar um colapso no sistema de saúde.
Em unanimidade, os vereadores concordaram que a medida é necessária para conter o avanço da pandemia, visto que mais 1.600 pessoas vieram a óbito em Campo Grande.
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Otávio Trad (PSD), destaca que a decisão é um ponto de equilíbrio. “Sou favorável à antecipação dos feriados municipais, tendo em vista ser um ponto de equilíbrio entre as questões caóticas que a saúde vem impondo a todo o Brasil e a situação econômica. É uma saída razoável que o prefeito, assim como os prefeitos de outras cidades, tem tirado como uma conclusão que possa ser uma via menos dolorosa”, informou via assessoria.
Durante sua fala, o vereador Dr. Jamal (MDB) destacou que o período de fechamento dos serviços não essenciais não pode ser confundido com dias de lazer. “Não é para fazer aglomeração ou festas. Cada um na sua casa e tomar o maior cuidado. A finalidade é evitar o desgaste e a superlotação nos hospitais”, explicou.
Delei Pinheiro (PSD), vereador e 1º Secretário da Casa de Leis, destacou que a medida teve o apoio da Comissão de Saúde da Casa. “Voto pelo conhecimento da nossa Comissão de Saúde, onde tem vereadores atentos ao que acontece. Quero que permaneçam vigilantes, para que, após essa semana de feriado, tenham mais pessoas tendo alta nos hospitais, e que também não cheguem tantos pacientes no lugar deles. Que essa situação seja bastante proveitosa para o município”, disse o parlamentar.
Coronel Alírio Villasanti (PSL), vereador, ressaltou que a medida é essencial para manter empregos e desafogar o sistema de saúde da Capital. “Entendo que esse momento é de muita serenidade, muita grandeza e paciência. Vendo o decreto do Prefeito, vi que as entidades que representam o comércio corroboram com a decisão e apoiam. Visitei algumas unidades de saúde e vimos a situação muito difícil em que se encontram. Temos que buscar alternativas para fomentar o comércio local, que está prejudicado. Vamos preservar vidas, e olhar com muito carinho a economia local. É uma decisão acertada e muito bem conduzida”, salientou.
Gilmar da Cruz (Republicanos), vereador, se manifestou favorável à medida. “Também sou favorável a esse adiantamento dos feriados, e me preocupo muito com os empresários, com o trabalhador e os comerciantes, que têm sofrido muito nessa situação em que se encontram. Torço para que, de fato, essa atitude venha trazer bons resultados para a nossa Capital, para que os trabalhadores voltem a trabalhar e os empresários voltem a sonhar”, projetou.
Vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), também se manifestou favorável a proposta, ressaltando a importância da imunização da população. “Vejo que a melhor saída, com certeza, é a vacinação da população, de todos os campo-grandenses. Porém, como não temos a vacina, essa é a melhor saída. Respeito muito a opinião da comissão de saúde. Como não temos vacina, vamos vacinar esperança”, declarou.
O também vereador Papy (Solidariedade), enfatizou que a decisão de antecipar os feriados foi decidida em conjunto com os poderes Executivo e Legislativo e representantes das entidades ligadas ao comércio. “Ano passado fizemos duras críticas à gestão quando decretava restrições sem conversar de forma ampla com quem era atacado pelo decreto. Agora, temos uma decisão coletiva, que incluiu a Câmara. Todos nós somos responsáveis por essa decisão. Não é tempo de falar em heróis ou vilões. Temos uma Câmara que não se omite neste momento. O caminho que temos é de união e fortalecimento pelo bem comum”, informou via assessoria.
O Vereador Tiago Vargas (PSD), repudiou um possível lockdown geral. "Quero deixar claro a todos que estou votando sim para a antecipação dos feriados, porque estamos falando de antecipar os feriados municipais que estarão acontecendo no decorrer de 2021, se fosse lockdown jamais votaria sim. Jamais votarei sim para um lockdown geral", evidenciou Vargas.
William Maksoud (PTB), declarou, "voto sim porque o momento é de uma demonstração de que a Câmara, junto com o Executivo, é contra o coronavírus", destacou o vereador.
Para o vereador Junior Coringa (PSD), que votou favorável a proposta, essa é a melhor saída encontrada pela prefeitura para conter a pandemia."Foi uma decisão tomada de forma consensual e acertada na reunião desta quinta-feira (17) com os integrantes do Comitê de Enfrentamento ao covid-19."
Clodoilson Pires (Podemos), afirmou que: "O caos que vivemos na saúde necessita de medidas duras para conter a pandemia'', pontuou o vereador.
O vereador Zé da Farmácia (Podemos), reconhece que os comerciantes irão sofrer durante o fechamento, mas que na atual situação da pandemia foi necessário antecipar os feriados para não haver uma paralisação total de todos os serviços.
Ayrton Araújo, vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), frisou que a sessão soma esforços com o executivo para aprovação do decreto que busca preservar a vida dos campo-grandenses. "Não tem cor partidária e sim, seres humanos trabalhando pela vida. O momento é de encontrar soluções, e não, culpados".
Na ocasião, o vereador Tabosa (PDT), solicitou a atenção dos secretários de segurança do estado e dos municípios para que coloquem o maior número de policiais e guardas civis metropolitanos nas ruas visando intensificar a fiscalização do decreto. "A população não entendeu e não cumpriu as medidas e foi necessário a intervenção do poder público para efetivar as medidas de segurança para conter este vírus mortal. Prefeito, peço que feche a cidade! Não temos vacinas suficientes e o sistema de saúde está colapsado, chegamos ao limite", disse o parlamentar.
Camila Jara (PT), única mulher eleita na câmara, declarou que mesmo que a medida seja amarga e gerar muitos debates, foi necessária devido a falta de leitos, o crescente número de mortes e o avanço do número de infectados. "Estamos trabalhando nesta Casa para que estas medidas tenham os menores danos possíveis".
Por fim, o vereador Prof André Luis (Rede), elogiou a medida adotada pela prefeitura. "Esta situação não é culpa do poder público e sim da irresponssabilidade da população que não seguiu as medidas. Só vamos notar os declínios destes números daqui 10 dias.Este período de antecipação dos feriados não é para aglomerar e festar, e sim, de um 'retiro' para refletirmos nossas atitudes ficando em casa. Uma semana ainda não será suficiente para a queda dos casos, precisamos de ações permanentes e da consciência de todos para conter a disseminação do vírus", ressaltou.
