A situação financeira do Governo do Estado e possíveis impactos em serviços essenciais pautaram o pronunciamento do deputado estadual João Henrique na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O parlamentar afirmou ter recebido denúncias sobre atrasos no pagamento de contas de telefonia, energia e internet, o que, segundo ele, estaria afetando o funcionamento de serviços emergenciais, como os números 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).
Ao abordar o tema, João Henrique citou requerimentos apresentados anteriormente por parlamentares da Casa, além de reportagens da imprensa sobre instabilidades em canais de emergência e comunicação em órgãos públicos. O deputado também mencionou documentos relacionados a contas em aberto em diferentes secretarias estaduais.
Fiscalização e serviços essenciais
Na tribuna, o parlamentar defendeu uma investigação mais ampla sobre a situação fiscal do Executivo estadual. Segundo ele, a preocupação não se limita aos serviços de telefonia, mas também envolve os repasses constitucionais aos Poderes e instituições.
João Henrique afirmou que os valores do duodécimo destinados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ao Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas estariam sendo repassados com atrasos ou diferenças em relação ao previsto. O deputado disse ter utilizado dados de portais de transparência e relatórios públicos para embasar suas afirmações.
Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar questionou a realização de um convênio entre o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 7 milhões, em meio às alegações de dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo.
O discurso gerou aparte do presidente da Casa, deputado Gerson Claro, que pediu cautela em relação às declarações envolvendo a Fiems e eventuais interpretações sobre pesquisa eleitoral.
Gerson Claro questionou se João Henrique estaria afirmando que recursos do convênio teriam sido utilizados para custear pesquisa. O presidente ressaltou que, caso houvesse irregularidades comprovadas, haveria apoio dos parlamentares para apuração, mas reforçou a necessidade de responsabilidade na divulgação das informações.
Em resposta, João Henrique afirmou que sua crítica estava relacionada ao momento financeiro do Estado e ao repasse de recursos à entidade, enquanto, segundo ele, haveria contas e obrigações pendentes. O deputado voltou a defender a necessidade de esclarecimentos e acesso aos dados de pagamentos e repasses mencionados em seu discurso.
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