Divulgação
Alunos da Rede de Ensino de Mato Grosso do Sul
A Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei Municipal nº 7.032/2023, que garante prioridade para que irmãos estudem na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino.
O projeto, de autoria do vereador Professor Juari (PSDB), foi criado para tornar o processo de matrícula mais humanizado, considerando a realidade vivida pelas famílias e facilitando a rotina de pais e responsáveis.
“A educação é um direito fundamental, e a possibilidade de irmãos estudarem juntos não apenas facilita a vida dos pais e responsáveis, mas também fortalece os laços familiares. É uma conquista do nosso mandato que busca oferecer mais acolhimento, organização e qualidade de vida para as famílias de Campo Grande”, afirmou o parlamentar.
A legislação também estabelece prioridade para a matrícula na unidade escolar mais próxima da residência da família. Quando os irmãos estiverem em etapas de ensino diferentes e não houver oferta de todas as modalidades na mesma escola, a prioridade passa a ser a matrícula em instituições que estejam localizadas à menor distância possível entre si, reduzindo deslocamentos e facilitando a organização familiar.
De acordo com o vereador, a iniciativa nasceu da escuta das famílias e da compreensão de que as políticas educacionais precisam considerar a realidade enfrentada diariamente por pais, responsáveis e estudantes.
“Ao permitir que irmãos permaneçam na mesma escola ou em unidades próximas, a medida reduz dificuldades logísticas, gera economia de tempo para as famílias e contribui para que crianças e adolescentes vivenciem o ambiente escolar com mais segurança, estabilidade e vínculo familiar”, destacou Professor Juari.
A nova legislação busca promover mais praticidade no processo de matrícula da rede pública municipal, além de fortalecer o acolhimento e a integração familiar no ambiente escolar.
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