O Projeto de Lei 969/26 propõe mudanças na prevenção e no diagnóstico do câncer de colo do útero no Brasil. Entre as medidas está a inclusão da vacinação contra o HPV como obrigatória no calendário nacional de imunização.
A proposta também prevê que o SUS passe a priorizar testes moleculares para identificar a doença. Atualmente, o Papanicolau é o principal exame utilizado no rastreamento, mas o projeto busca ampliar o uso de métodos considerados mais precisos.
O texto é de autoria do deputado Fausto Jr. (União-AM), que defende a atualização das estratégias de prevenção. "Buscamos a modernização do rastreamento e a ampliação da cobertura vacinal para garantir economia futura ao SUS e o cumprimento de metas de saúde pública", afirmou.
Outra medida prevista é ampliar o acesso à vacinação e aos exames em regiões com maior dificuldade de atendimento. Unidades móveis poderão ser utilizadas em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas, com prioridade para locais onde a mortalidade pela doença esteja acima da média nacional.
Segundo o parlamentar, a proposta busca enfrentar os índices elevados da doença no país, principalmente na Região Norte. No Amazonas, a estimativa para 2026 aponta o câncer de colo do útero como o tipo mais frequente entre as mulheres.
O projeto altera a legislação que garante acesso ao diagnóstico e tratamento dos cânceres de colo do útero e de mama pelo SUS. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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