A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) conseguiu reunir 12 das 27 assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar práticas abusivas de planos de saúde. O requerimento, protocolado por ela, busca apurar a atuação das operadoras que, segundo denúncias, negam atendimentos de alto custo e geram impacto no SUS.
“São relatos de pessoas que pagam plano de saúde, mas ficam sem assistência quando mais precisam”, afirmou Soraya no plenário. Para ela, a CPI deve investigar, entre outros pontos, o cancelamento de contratos durante tratamentos médicos e a dívida das operadoras com o sistema público.
Entre os objetivos da futura comissão está também a apuração de negativas de cobertura para procedimentos essenciais e as exigências consideradas abusivas feitas aos pacientes. A senadora afirmou que já recebeu centenas de denúncias que apontam omissão no atendimento e desrespeito ao consumidor.
A mobilização no Senado ocorre paralelamente a um movimento semelhante na Câmara dos Deputados. Por lá, um pedido de CPI protocolado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), em 10 de julho, já conta com mais de 170 assinaturas, mas ainda aguarda despacho para tramitação.
“Não é um caso isolado, é um modelo de negócio que falha justamente quando o paciente mais precisa”, disse Valadares. A expectativa dos parlamentares é de que a pressão da sociedade leve à instalação das duas CPIs ainda este ano.
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