A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, sessão ordinária com a apreciação de seis propostas. O encontro é aberto ao público, acompanhado pela imprensa e transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Entre os itens em pauta, está o Projeto de Lei 173/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que será analisado em primeira discussão. A proposta inclui no calendário oficial do Estado a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS), evento realizado anualmente em Dourados, sempre na primeira semana de junho. A iniciativa busca incentivar a leitura, valorizar escritores regionais e ampliar a difusão da literatura sul-mato-grossense.
Também em primeira votação, os parlamentares devem analisar o Projeto de Lei 211/2025, de autoria do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registro na Comarca de Corumbá.
Em discussão única, está previsto o exame do Projeto de Resolução 45/2025, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União), que cria a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul.
A pauta ainda contempla outras três resoluções: a de nº 14/2025, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), e a de nº 45/2025, do deputado Gerson Claro (PP), ambas concedendo o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Já a Resolução 40/2025, apresentada pela deputada Mara Caseiro (PSDB), institui a concessão da Comenda do Mérito Legislativo.