Os deputados estaduais votam, nesta quinta-feira (9), propostas que alteram a Política de Promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas de Mato Grosso do Sul. Outras duas matérias também estão previstas na pauta da sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), que começa às 9h e é aberta ao público.
Em segunda discussão, será analisado o Projeto de Lei, de autoria do deputado João Henrique Catan (Novo), que altera dispositivos da Lei Estadual nº 3.954/2010, responsável por instituir a Política de Promoção da Leitura Literária nas escolas públicas do Estado.
Entre as mudanças propostas, o texto garante aos pais e responsáveis o acesso às informações sobre o conteúdo das obras literárias disponibilizadas a estudantes menores de idade.
Além dessa matéria, os parlamentares apreciarão, em discussão única, outras duas proposições.
Uma delas é o Projeto de Lei 55/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que declara de utilidade pública estadual a Associação Geração de Samuel, sediada no município de Aquidauana.
Também será votado o Projeto de Resolução 16/2026, de autoria do deputado Hashioka (Republicanos), que concede a Comenda do Mérito Legislativo à personalidade indicada na proposição.
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