A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA) realiza nesta quarta-feira (8) um mutirão de fiscalização nos loteamentos que receberam famílias reassentadas da antiga Comunidade Mandela, em Campo Grande. A ação acontece simultaneamente nos residenciais José Tavares, Talismã, Oscar Salazar e Iguatemi I e II.
O objetivo é verificar se os imóveis permanecem ocupados pelos beneficiários dos programas habitacionais, identificar unidades desocupadas, notificar mutuários inadimplentes e orientar os moradores sobre as regras que proíbem a venda, aluguel, cessão ou qualquer tipo de negociação das moradias.
Durante a operação, equipes da EMHA também analisam o cumprimento das cláusulas previstas nos contratos firmados com o município. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser instaurados processos administrativos que, conforme a legislação, podem resultar na retomada do imóvel pelo poder público.
Segundo a agência, a fiscalização faz parte do acompanhamento permanente dos empreendimentos de habitação de interesse social e busca garantir que as moradias continuem atendendo às famílias contempladas pelos programas públicos. A comercialização ou utilização dos imóveis para fins diferentes dos previstos pode acarretar sanções aos beneficiários.
As áreas fiscalizadas abrigam famílias reassentadas após o incêndio que atingiu a antiga Comunidade Mandela, em dezembro de 2023. O fogo destruiu dezenas de barracos e deixou centenas de pessoas desabrigadas, acelerando o processo de transferência para moradias definitivas em diferentes loteamentos da Capital.
O mutirão desta quarta-feira terá como ponto de concentração o loteamento Iguatemi II, no cruzamento das ruas Pacajús e Júlio Baís, a partir das 13h30. As equipes atuarão simultaneamente nos demais empreendimentos para orientar os moradores e assegurar o cumprimento das normas dos programas habitacionais.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
