O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) autorizou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria voluntária do desembargador Sideni Soncini Pimentel, de 73 anos. Ele estava afastado desde outubro de 2024 por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A decisão foi publicada no Diário da Justiça e assinada pelo presidente do TJMS, Dorival Renato Pavan.
Pimentel se aposenta dois anos antes da idade limite, com salário integral de R$ 39.717,69, e mantém os mesmos reajustes dos magistrados da ativa. A saída ocorre por tempo de contribuição, mesmo com a investigação em andamento. “A aposentadoria não impede o andamento das apurações”, informou o TJMS.
O desembargador foi um dos alvos da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que apura corrupção e venda de decisões judiciais. Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo e armas. Os filhos de Sideni também são investigados. Além dele, outros quatro desembargadores foram afastados do cargo.
Sideni ingressou na magistratura em 1981 e atuou em diversas comarcas do Estado, sendo promovido a desembargador em 2008. Ele ocupou a vice-presidência do TJMS entre 2021 e 2022. A investigação segue no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não há previsão para conclusão.
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