Após vistoria realizada na Escola Municipal localizada na Gleba Ubiratã, zona rural de Ivinhema, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) decidiu abrir um inquérito civil para investigar as condições da estrutura física do prédio. A análise revelou problemas relevantes, como rachaduras em paredes, telhado danificado e piso irregular, além da necessidade de reforma nos banheiros. A preocupação central é com a segurança de alunos e profissionais da educação.
A vistoria, conduzida pelo promotor Allan Thiago Barbosa Arakaki, observou ainda aspectos como acessibilidade, higiene e segurança. Mesmo com alguns avanços — como rampas de acesso, corrimãos, portas alargadas e banheiros adaptados — foram apontadas melhorias necessárias para garantir pleno funcionamento da escola. A iluminação e ventilação foram consideradas suficientes, com o auxílio de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado em bom estado de uso.
A unidade também possui brigada de incêndio e extintores com recargas atualizadas, e está em conformidade com a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros. A região em torno da escola foi considerada segura, embora ainda haja exigências a cumprir. O MPMS determinou que a direção da escola apresente o alvará sanitário em até 10 dias. Já o Corpo de Bombeiros realizará uma nova inspeção no local para reavaliar as condições gerais da estrutura.
O Município de Ivinhema foi notificado e tem até 15 dias para apresentar explicações e documentos, podendo firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver as irregularidades apontadas. A Secretaria Estadual de Educação também foi acionada, uma vez que a unidade escolar abriga uma extensão de escola estadual no mesmo prédio, e deve se manifestar em até 20 dias. A medida faz parte de uma iniciativa mais ampla do MPMS para garantir segurança e qualidade nas escolas públicas da região.
