O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para revogar sua prisão domiciliar e outras medidas cautelares. A decisão ocorre mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar apenas Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo em investigação sobre suposta conspiração nos Estados Unidos.
A defesa de Bolsonaro argumentou que, por não ser incluído na denúncia, o ex-presidente não teria envolvimento direto no caso, o que justificaria a suspensão das restrições. “A ausência de indícios deveria levar à imediata revogação das medidas”, alegaram os advogados.
No entanto, Moraes entendeu que as medidas seguem válidas diante do risco de fuga de Bolsonaro. “A prisão domiciliar continua necessária e adequada”, afirmou o ministro, apontando para o histórico recente de tentativas de evasão por parte de outros investigados nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Moraes, a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado reforça a necessidade de manter a custódia. “O fundado receio de fuga do réu autoriza a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares para garantir a aplicação da lei penal e da decisão condenatória”, declarou.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
