O deputado federal Marcos Pollon é citado em documento enviado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (15), sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas a uma produtora cinematográfica.
Após receber o documento, Flávio Dino determinou a abertura de uma apuração preliminar para investigar as suspeitas.
A medida foi tomada após pedidos apresentados pelas deputadas Tabata Amaral e Pastor Henrique Vieira dentro de uma ação que questiona a destinação de emendas parlamentares.
Conforme apuração do Portal G1, o pedido apresentado por Tabata Amaral aponta a existência de um “ecossistema” de pessoas jurídicas interligadas, que compartilhariam endereço, gestão e infraestrutura sob o comando de Karina Ferreira da Gama.
Entre as entidades citadas estão:
• Instituto Conhecer Brasil (ICB)
• Academia Nacional de Cultura (ANC)
• Go Up Entertainment
• Conhecer Brasil Assessoria
Segundo Tabata Amaral, a fragmentação operacional em múltiplos CNPJs pode representar um “obstáculo à rastreabilidade dos recursos públicos”.
Já Pastor Henrique Vieira aponta possível descumprimento de decisão do STF relacionada à transparência das emendas parlamentares, além de eventual desvio de finalidade na destinação de recursos às ONGs Instituto Conhecer Brasil e Academia Nacional de Cultura.
Em nota, o Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Ferreira da Gama, afirmou que os projetos executados pela entidade “seguem rigorosamente os trâmites exigidos pelos órgãos competentes”, incluindo aprovação de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas.
“A existência de pessoas jurídicas distintas com profissionais ou gestores com experiência em áreas correlatas não configura, por si só, qualquer irregularidade”, afirma trecho da nota.
Envolvimento com filme
Karina Ferreira da Gama também é produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A produção ganhou repercussão após a divulgação de conversas em que o senador Flávio Bolsonaro solicita apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiamento do longa-metragem.
Ao analisar o caso, Tabata Amaral pediu investigação sobre possível utilização indireta de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares no financiamento da produção cinematográfica.
A deputada também sustenta possível violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de solicitar apuração sobre eventual uso de recursos públicos em serviços de marketing eleitoral.
Valores e parlamentares citados
Ainda segundo o Portal G1, Tabata detalha que a Academia Nacional de Cultura recebeu aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas Pix.
Entre os parlamentares do Partido Liberal citados pelos repasses estão:
• Alexandre Ramagem
• Carla Zambelli
• Bia Kicis
• Marcos Pollon
O deputado federal Mário Frias também é mencionado por aportes ao Instituto Conhecer Brasil e pela possível utilização de serviços da empresa Conhecer Brasil Assessoria durante campanha eleitoral. Segundo o documento, ele teria destinado R$ 2 milhões em emendas. Frias nega irregularidades.
Deputados intimados
Flávio Dino destacou a necessidade de garantir o cumprimento das decisões do STF relacionadas à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Em março deste ano, o ministro intimou Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon para que apresentassem manifestações sobre os apontamentos feitos por Tabata Amaral.
O oficial de Justiça responsável pela intimação informou não ter localizado Mário Frias.
Bia Kicis e Marcos Pollon já encaminharam manifestações ao STF. Em abril, Pollon afirmou que destinou emenda para um filme que “não saiu do papel” e declarou ter solicitado o cancelamento do empenho dos recursos para redirecionamento da verba a outra finalidade.
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