Marcelo Camargo/Agência Brasil
Urna eletrônica serão ultilizadas nas eleições 2026
Buscando garantir maior segurança ao processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os tribunais regionais eleitorais (TREs) a firmarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial (IA), perícia digital e análise de conteúdos.
A medida tem como objetivo ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na produção de provas em processos relacionados à desinformação e à utilização de conteúdos sintéticos durante as eleições.
Conforme informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, os acordos poderão prever a formação e o compartilhamento de cadastros de profissionais especializados aptos à realização de perícias, além do intercâmbio de metodologias e conhecimentos técnicos entre as instituições envolvidas.
Também está prevista a possibilidade de acesso a laboratórios, equipamentos e outros recursos tecnológicos, bem como a realização de ações conjuntas de capacitação e o desenvolvimento de boas práticas na atividade pericial.
A iniciativa busca contribuir para a instrução dos processos eleitorais e fortalecer a segurança jurídica diante dos desafios impostos pelo avanço das novas tecnologias.
O TSE ressalta que a celebração dos acordos não altera as competências da autoridade judicial responsável pelo processo. Caberá aos magistrados decidir sobre a necessidade da realização de perícias, nomear os peritos, avaliar sua qualificação técnica e analisar as provas produzidas, conforme prevê a legislação eleitoral.
Após a formalização dos acordos, os TREs deverão encaminhar cópia dos instrumentos celebrados à Presidência do TSE, que ficará responsável por acompanhar e consolidar as iniciativas de cooperação institucional desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.
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