O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu procedimento administrativo para acompanhar a estrutura da atenção básica e do combate às endemias em Dourados. A medida ocorre em meio ao aumento dos casos de chikungunya e à decretação de emergência em saúde pública no município.
A investigação busca apurar a existência de déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além de verificar a falta de convocação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2024. O MP identificou cargos vagos e aprovados que ainda aguardam nomeação.
Segundo o órgão, o reforço das equipes é considerado fundamental para ampliar ações de prevenção, orientação e combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, especialmente diante do cenário epidemiológico enfrentado pela cidade.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que Dourados conta atualmente com 311 agentes comunitários de saúde e 102 agentes de combate às endemias. No entanto, o Ministério Público avalia que ainda faltam informações para verificar se a cobertura dos serviços atende adequadamente a população.
Diante disso, a Prefeitura foi notificada e terá 20 dias úteis para apresentar dados detalhados sobre o número de profissionais em atividade, cargos vagos, cronograma de convocação dos aprovados, distribuição das equipes e quantidade de famílias atendidas. O MPMS informou que seguirá acompanhando as medidas adotadas pelo município para fortalecer a rede de saúde e o enfrentamento às arboviroses.
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