O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), realiza nesta quinta-feira (28), em Campo Grande, o 3º Simpósio de Regularização Fundiária. O evento é aberto a gestores públicos, profissionais da área e à sociedade em geral.
Promovido durante a Semana de Conscientização e Mobilização do Solo Seguro, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o simpósio tem como objetivo discutir políticas públicas voltadas à regularização fundiária, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento da inclusão social.
Segundo a organização, especialistas reconhecidos nas áreas fundiária e registral já confirmaram participação no evento. A abertura será conduzida pelo juiz Cesar de Souza Lima, da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Dourados e integrante do Programa Lar Legal, que ministrará palestra sobre o tema.
Na sequência, o vice-presidente da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) e oficial de registro de imóveis, José Paulo Baltazar Júnior, abordará aspectos práticos e os principais desafios da regularização imobiliária no Brasil.
A ação é coordenada pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, responsável pelo Programa Lar Legal MS, em parceria com a Assomasul.
O evento conta ainda com apoio da Anoreg-MS, da Agehab-MS (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) e da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul).
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