Judiciário

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação

Empresa oferece notebooks para reduzir multa ambiental no MS

Empresa que derramou agrotóxicos às margens da BR-163 propõe TAC

Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Justiça mantém Serra preso por suspeita de chefiar esquema de corrupção

Desembargador nega habeas corpus e caso segue para análise da 2ª Câmara Criminal

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Zanin vota para responsabilizar redes sociais por posts de usuários

Placar está 5 a 1 a favor da responsabilização das plataformas

Presidente do TRE-MS é eleito líder nacional dos TREs no Coptrel

Carlos Eduardo Contar assume presidência inédita e promete fortalecer a Justiça Eleitoral

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens

Loja é condenada a pagar R$ 6 mil e caso serve de alerta em MS

Adolescente foi acusada injustamente de furto e revistada em público, o que levou à indenização por danos morais

Após depoimento ao STF, Braga Netto pede para deixar a prisão

Defesa do ex-ministro diz que medida não se justifica após depoimento

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

Data para retomada da análise ainda não definida

Moraes revoga proibição de réus da trama golpista de manterem contato

Para ministro, com fim de depoimentos, restrição não é mais necessária

Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens disse que recursos iriam para os kids-pretos

Ex-ministro diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe

Paulo Sérgio Nogueira é um dos réus da ação penal da trama golpista