Judiciário

Bolsonaro é intimado a pagar multa de R$ 24 mil por propaganda antecipada

Ex-presidente foi notificado enquanto segue internado na UTI em Brasília

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem

STF obriga desapropriação de terras por incêndios ilegais no Pantanal

Decisão visa combater queimadas e desmatamento ilegal, afetando diretamente o Pantanal e a Amazônia

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire estão na lista

INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag

Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores

Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

Placar está em 6 a 1 pela manutenção da prisão

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais

MPMS investiga loteamento clandestino e irregularidades ambientais em Bonito

MPMS apura denúncias de parcelamento ilegal e contaminação de recursos naturais em Bonito

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos”, diz ministro

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

MP investiga irregularidades no planejamento urbano na Capital

Falta de controle da densidade populacional e ausência de transparência motivam inquérito civil

Título eleitoral: mais de 5,2 milhões de pessoas ainda precisam regularizar situação

O prazo para resolver as pendências termina no dia 19 de maio

TRT/MS realiza evento sobre riscos psicossociais no trabalho

Encontro ocorre no auditório da OAB/MS e reforça importância da prevenção de doenças e acidentes ocupacionais

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua

Luiz Fux propôs redução da pena para 1 ano e 6 meses de prisão

Marcada audiência sobre contrato de R$ 59 mi entre governo e empresa de tecnologia

Justiça nega suspensão imediata e MP aponta indícios de direcionamento e superfaturamento

Frente fria chega a Mato Grosso do Sul com queda nas temperaturas na terça

Campo Grande deve registrar mínima de 16°C e nevoeiro no sul do Estado

PF aponta venda de sentenças e pede ação contra juízes do TJ-MS

Relatório enviado ao STF cita sete desembargadores por corrupção e lavagem de dinheiro; caso foi revelado pela Folha