Judiciário

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado

Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros

Senadores analisam nova Lei do Impeachment na CCJ

Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2

Pedido foi feito por advogados de defesa de réus

CNJ discute denúncias contra desembargadores de Mato Grosso do Sul

Processos envolvendo magistrados sul-mato-grossenses avançam após mudanças na pauta

STF retoma debate sobre marco temporal para terras indígenas

Sessão desta quarta-feira será dedicada apenas às sustentações orais; votação ficará para outra data

STF decide realizar presencialmente julgamento sobre marco temporal

 Sessão do dia 10 será dedicada às sustentações orais

Sete são condenados por desvio na MS-338 e grupo terá de pagar R$ 17,6 milhões

Juiz aponta esquema para “fabricar dinheiro” em obra e suspende direitos políticos de Giroto e Amorim

Justiça mantém condenação de fabricante de bicicleta por acidente

Empresa e representante legal terão de pagar danos materiais, morais e lucros cessantes a consumidor ferido

Empresas e Ibama são processados por danos ambientais no Pantanal

Ação exige suspensão de agrotóxico Atrazina e indenização de R$ 300 mi

Justiça determina que Ivinhema crie casa de acolhimento para idosos

Município tem 90 dias para implementar unidade ou firmar convênio especializado

Pacientes crônicos terão acesso garantido a medicamentos no MS

Decisão atende ação do MPMS para garantir tratamento contínuo a pacientes

Fabricante de bicicletas elétricas terá de pagar indenização em MS

Tribunal confirma que acidente ocorreu por defeito de fabricação

Justiça retira tornozeleira e recolhimento noturno de falsa biomédica

Esteticista continuará respondendo ao processo, mas segue obrigada a cumprir outras medidas cautelares

Organizações indígenas comemoram retomada presencial do julgamento sobre marco temporal

STF remarca sessão para 10 de dezembro, atendendo pressão de movimentos

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

Senadores de MS reagem à mudança nas regras de impeachment do STF

Crise institucional mobiliza senadores e acende debate sobre poderes

Indígenas de Mato Grosso do Sul reagem à volta do marco temporal

Decisão reacende debate sobre demarcações e mobiliza organizações indígenas no Estado

MP abre investigação sobre abandono do Horto Florestal em Campo Grande

Moradores reclamam de descaso e fechamento prolongado do parque

Sindicato aciona Justiça por 13º atrasado de médicos da Santa Casa

Sindicato busca decisão urgente para garantir direito trabalhista dos médicos

Atenção concurseiros! TJMS tem 42 vagas e salários acima de R$ 30 mil

Seleção inclui oito etapas e inscrições seguem até janeiro de 2026