Judiciário

Ex-secretário é condenado por enriquecimento ilícito na Lama Asfáltica

Justiça impõe perda de bens de R$ 10,7 milhões, suspensão de direitos políticos e indenização de R$ 1 milhão ao Fundo Estadual de Combate à Corrupção

TRE-MS leva atendimento itinerante a comunidades indígenas em Aquidauana

Serviços incluem emissão e regularização de título de eleitor nas aldeias Ipegue, Colônia Nova, Esperança e Arara Azul nos dias 8 e 9 de novembro

Justiça suspende ordem de reparos imediatos em ponte do Rio Paraguai

Desembargador acata pedido do Estado e revoga liminar

TJMS lança concurso com 360 vagas e salário de até R$ 10,6 mil

Edital oferece oportunidades para analista judiciário e enfermeiro; inscrições começam em 29 de outubro

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo

DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA

Parlamentar já foi notificado por edital, mas não se manifestou

Audiência pode encerrar impasse de 14 anos por mau cheiro da JBS

Justiça suspende ações de moradores enquanto frigorífico e MP tentam acordo sobre odor no Nova Campo Grande

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso

Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Justiça mantém multas e condena Consórcio Guaicurus a pagar quase R$ 60 mil

Empresa confessou ter apresentado recursos fora do prazo e perdeu ação que tentava anular penalidades aplicadas pela Agetran

Justiça começa a ouvir envolvidos em fraude na Apae; entenda

Caso faz parte da Operação ‘Turn Off’, que investiga corrupção de R$ 68 milhões em contratos da Saúde e Educação

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”

Declaração foi feita durante julgamento dos réus do Núcleo 4 do golpe

Produtores firmam acordos após resgate de paraguaios em MS

MPT‑MS firma termos com produtores rurais após flagrantes em Nova Andradina e Ivinhema

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista

PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA

Departamento americano negou que Filipe Martins ingressou no país

Equoterapia para autistas terá cobertura garantida por plano em MS

A Justiça fixou multa diária de R$ 2 mil por beneficiário prejudicado em caso de descumprimento da decisão

TRE-MS realiza plantão para regularização de títulos cancelados

Atendimento acontece de 20 a 24 de outubro, das 8h às 18h, em todo o Mato Grosso do Sul

Justiça manda rever autorização de desmate em Corumbá

Fazenda de 24 mil hectares em Corumbá teve aval para suprimir vegetação nativa em área maior que Campo Grande