O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresentou um novo programa destinado a enfrentar a violência doméstica, reforçando a união entre o Judiciário e as forças de segurança do estado. A proposta estabelece que medidas protetivas sejam avaliadas e executadas em até 48 horas, garantindo mais rapidez para mulheres em situação de risco.
O lançamento integra a campanha mundial “21 Dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e ocorre após grande repercussão do caso de Vanessa Ricarte, assassinada pelo ex-companheiro. Em áudio enviado a uma amiga antes do crime, ela lamentou o atendimento recebido: “Eu tô bem impactada com o atendimento (…) imagine uma mulher vulnerável, sem rede de apoio nenhuma”.
Dados da plataforma IntegraJus Mulher revelam a dimensão do problema: somente neste ano, 18.508 registros de violência doméstica foram feitos no estado, sendo 37 feminicídios — o terceiro maior número desde 2015. O TJMS também ampliou o uso de pedidos eletrônicos de medidas protetivas, que já somam 7.923 solicitações desde abril. Segundo a desembargadora Jaceguara Dantas, “através de um clique, esse pedido vai diretamente para o gabinete”.
Especialistas reforçam que o enfrentamento exige integração. Para a pesquisadora Estela Scandola, “não é possível combater o feminicídio com apenas uma ação”, destacando a necessidade de articulação entre saúde, educação, segurança e Justiça para reduzir as mortes de mulheres no estado.
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