STF autoriza deputado Chiquinho Brazão a sair de presídio para exame cardíaco

Agência Câmara

Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (2) que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no Presídio Federal de Campo Grande, deixe a unidade para realizar um exame no coração. O procedimento, uma cineangiocoronariografia, é um tipo de cateterismo usado para estudar o coração e as artérias coronárias, podendo indicar a necessidade de uma cirurgia cardíaca.

Brazão está preso enquanto aguarda julgamento por sua acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O exame será realizado em Campo Grande (MS), e a defesa do deputado deve informar à Justiça, com pelo menos cinco dias de antecedência, a data, hora e local do procedimento. Ele será escoltado pela Polícia Federal.

A defesa de Brazão solicitou ao STF, em dezembro, a concessão de prisão domiciliar para que ele pudesse se submeter a uma cirurgia cardíaca, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) se opôs, alegando que não havia evidências suficientes de que o quadro clínico do deputado justificasse tal medida. O ministro Moraes decidiu manter a prisão de Brazão.

De acordo com o cardiologista que o avaliou na prisão, é “essencial” que o deputado passe por uma consulta presencial. O médico também destacou que o quadro clínico de Brazão é considerado “estável” no momento.

Moraes é o relator do caso no STF e também conduz a ação penal sobre a morte de Marielle Franco. Além de Chiquinho Brazão, outros réus no caso incluem o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca. A data do julgamento ainda não foi marcada.

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