Uma empresa de transporte por aplicativo e um motorista parceiro foram condenados a pagar R$ 22 mil em indenização por danos morais a uma passageira, então com 16 anos, em Campo Grande. A decisão é da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
A jovem relatou que, durante uma corrida solicitada por aplicativo, foi assediada pelo condutor, que ainda utilizava um veículo diferente do registrado na plataforma. Assustada, tentou sair do carro, mas foi empurrada, sofrendo ferimentos nos joelhos. Segundo a vítima, após o episódio, o motorista ainda publicou conteúdos ofensivos contra ela nas redes sociais, gerando ataques virtuais e agravamento de seu estado emocional.
Na ação judicial, a vítima solicitou R$ 33 mil de indenização, além da exclusão do motorista do aplicativo e a proibição de novas postagens ofensivas.
O juiz responsável pela sentença acolheu parcialmente o pedido. A decisão determinou o pagamento solidário de R$ 7 mil pelos dois réus e mais R$ 15 mil exclusivamente ao motorista, valores que ainda serão corrigidos monetariamente com juros legais.
Embora o processo tenha apontado falhas graves na prestação do serviço e a exposição indevida da adolescente, o magistrado não reconheceu a acusação de assédio sexual, por falta de provas.
Mesmo alegando ser apenas intermediadora entre passageiro e motorista, a empresa foi responsabilizada solidariamente pela má prestação do serviço. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação ao negar os recursos da empresa e do motorista. O processo agora aguarda o trânsito em julgado e ainda pode ser levado aos tribunais superiores.
