O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Paulo Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da Apae. Ele é acusado de participar do desvio de cerca de R$ 8 milhões da entidade, valor que seria destinado ao tratamento de pessoas ostomizadas em Mato Grosso do Sul.
A defesa alegou que não há fundamentos atuais para a prisão, pois as mensagens de WhatsApp e o pedido de cidadania italiana ocorreram antes do início da investigação. Além disso, argumentou que a doação de R$ 411 mil à esposa não configura crime, já que o valor estava em uma aplicação que não foi bloqueada pela Caixa por falha do sistema.
Segundo o STJ, a prisão foi mantida porque Andrade descumpriu medidas cautelares ao transferir os recursos para o nome de terceiros, o que indicaria tentativa de obstrução da justiça e ocultação de patrimônio. O ministro entendeu que medidas alternativas à prisão seriam insuficientes para proteger a ordem pública.
A Justiça também levou em conta o risco de fuga, já que Andrade havia solicitado viagem à Espanha e, em mensagens anteriores, demonstrou intenção de ir para a Itália. Por esses motivos, a 2ª Vara Criminal de Campo Grande decretou a prisão na operação Occulto, realizada em Camapuã e Campo Grande. O esquema, segundo o MPMS, envolvia empresas de fachada contratadas para simular fornecimentos à rede pública de saúde.
Em contato com a assessoria de imprensa da APAE, foi esclarecido que não houve falta no fornecimento das bolsas coletoras aos pacientes ostomizados. Segundo a entidade, em nenhum momento os usuários ficaram sem os materiais necessários ou precisaram arcar com custos próprios. Todos os atendimentos, conforme informado, foram mantidos normalmente, sem qualquer prejuízo aos pacientes".
Atualização da matéria às 16h13
