O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou nesta segunda-feira (6) o Edital nº 01/2025, que abre o VI Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no Estado. O certame, autorizado pelo presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, e pelo presidente da Comissão do Concurso, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, vai preencher 42 serventias vagas, sendo 28 por provimento e 14 por remoção.
A organização será realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), e todas as etapas ocorrerão em Campo Grande. As inscrições estarão abertas de 1º de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, mediante pagamento de taxa de R$ 450,00 por modalidade de ingresso.
O edital prevê isenção da taxa para candidatos desempregados, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, doadores de sangue e de medula óssea, jurados do Tribunal do Júri e colaboradores da Justiça Eleitoral no Estado, conforme os critérios estabelecidos.
O concurso terá oito etapas, incluindo Prova Objetiva, Provas Escritas e Práticas, Análise de Documentação, Prova Oral, Exames de Saúde e Toxicológico, Avaliação de Títulos, Perícia Médica e Heteroidentificação. A Prova Objetiva será aplicada em 1º de março de 2026 — pela manhã para candidatos à remoção e à tarde para os de provimento. As Provas Escritas e Práticas estão previstas para 10 de maio de 2026.
O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), 20% para candidatos negros (pretos e pardos) e 3% para indígenas. As serventias destinadas a cada grupo serão definidas por sorteio público virtual, no dia 3 de novembro de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMS no YouTube.
A Comissão do Concurso é composta por magistrados, membros do Ministério Público, representantes da OAB/MS, notários e registradores. O colegiado é presidido pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence e conta com a participação de Giuliano Máximo Martins, Fernando Chemin Cury, Helena Alice Machado, Paulo César Zeni, Douglas de Oliveira Santos, Elder Gomes Dutra, João Gilberto Gonçalves Filho, além dos especialistas Rogério Portugal Bacellar e Fernanda de Almeida Abud Castro, ambos da ANOREG/BR.
Após a homologação do resultado final, os aprovados participarão de audiência pública para escolha das serventias, conforme ordem de classificação e modalidade de ingresso. A investidura na delegação ocorrerá em até 30 dias após a escolha, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
O edital completo, com a relação das serventias vagas e demais normas do certame, está disponível no portal da FGV.
