O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou nesta segunda-feira (6) o edital do novo Concurso Público de Provas e Títulos destinado à outorga de delegações de notas e de registro. Ao todo, são 42 vagas distribuídas entre cartórios de todo o Estado.
Do total, 28 vagas são para provimento e 14 para remoção, com reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e indígenas, conforme a legislação vigente.
O concurso contará com oito etapas, sendo elas:
• Prova objetiva de seleção (eliminatória);
• Provas escritas e práticas (eliminatória e classificatória);
• Análise da documentação comprobatória para inscrição definitiva (eliminatória);
• Provas orais (eliminatória e classificatória);
• Exame de saúde/toxicológico (eliminatória);
• Prova de títulos (classificatória);
• Perícia médica;
• Heteroidentificação.
Datas e provas
A prova objetiva, de múltipla escolha e caráter eliminatório, está prevista para 1º de março de 2026. Já a prova escrita e prática deve ocorrer em 10 de maio de 2026, ambas em Campo Grande (MS), com duração de 6 horas.
A divulgação dos locais de prova está prevista para 23 de fevereiro de 2026, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame. Os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas, às 6h30 (manhã) e 14h30 (tarde).
Os conteúdos cobrados incluem Direito Notarial e Registral, Conhecimentos Gerais, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 1º de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsnotarial25.
A taxa de inscrição é de R$ 450 por modalidade de ingresso. O edital prevê isenção da taxa para candidatos que se enquadrem nos critérios legais.
