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Meio Ambiente Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008, 13:13 - A | A

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008, 13h:13 - A | A

Piracema começa no dia 5 de novembro

Da redação (LM)

Uma rodada de reuniões promovida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) definiu que o período do defeso (piracema) começa no dia 5 de novembro e se estenderá até o último dia do mês de fevereiro na bacia hidrográfica do Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O encontro ocorreu entre os dias 20 e 21 de agosto no auditório da Embrapa Pantanal em Corumbá-MS.

Além de definir o período do defeso o encontro também definiu mudanças nas normas que regulam a pesca na bacia hidrográfica.

O período fixado para proibição da pesca esportiva e profissional, reservado à produção de peixes, será válido para os próximos anos. Quando houver necessidade de ajustes serão realizadas discussões prévias. Até então, havia pequenos ajustes nas datas em função dos feriados de Finados (novembro) e Carnaval.

Em relação ao pesque-solte será permitido apenas na calha do Rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul. "Anteriormente, esta atividade nas cabeceiras dos rios Miranda, Aquidauana e Taquari era proibida por legislação estadual. O Ibama está agora endossando essa decisão", disse a técnica.

A reunião também definiu a proibição da navegação no período de defeso nas áreas de reserva de pesca, válida para qualquer embarcação. Espécies consideradas nobres (pacu, pintado, cachara, jaú e dourado) foram proibidas para a pesca de subsistência durante a piracema. A norma anterior previa uma cota de 3 quilos mais um exemplar de qualquer peso.
O Ibama também limitou a quantidade de joão-bobo e cavalinho a 20 por pescador profissional. São tipos de anzóis que ficam amarrados a linhas ou bóias, durante a pesca, e não havia limites para esses acessórios. Os pescadores precisam estar devidamente identificados no RGP (Registro geral de Pesca).

Também foi deliberada a proibição do uso de animais alóctones (não naturais daquela bacia), como iscas vivas, e a pesca sobre pontes e pontilhões em que haja trânsito de embarcações. (Rios Vivos/ Embrapa Pantanal ).

Participaram da discussão representantes da Ecoa, Ibama do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso e de Brasília, da Polícia Ambiental sul-mato-grossense, do Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul), da Seap (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca) e pesquisadores da Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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