A reforma tributária está prestes a ser votada pelo Congresso Nacional, mas os governadores ainda esperam poder alterar a proposta para que os estados não sejam prejudicados. Representantes de diversos estados estão hoje (2) em Recife para participar do 9º Fórum de Governadores do Nordeste, que também conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governador do Maranhão, Jackson Lago, afirmou que a reforma não pode prejudicar ainda mais os estados do Norte e do Nordeste do país e ressaltou que propostas de equalização, nos moldes da Lei Kandir, não funcionam: “A reposição nunca é do mesmo nível da perda.”
Jackson Lago disse que pretende questionar, durante o encontro, a visão do governo em relação à crise econômica mundial, para saber quais serão os impactos nos investimentos nos estados. “Por exemplo, o Maranhão está na expectativa de ter a Refinaria Premium da Petrobras. Será que vai ter agora, ou a Petrobras, como todas as grandes empresas mundiais, vai ficar acautelada, esperando os desdobramentos da crise? Esperamos que o presidente dê alguma informação importante sobre isso.”
Para o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, também é preciso encontrar na reforma tributária mecanismos para corrigir as distorções, como a criação de um fundo de desenvolvimento para o Nordeste. “O Nordeste, historicamente, tem sido prejudicado, e Alagoas, mais ainda. A criação de um fundo é muito importante para que os estados possam ter políticas próprias para se desenvolver”, afirmou.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que também participa do encontro em Recife, defende a adoção de um fundo para equalizar as perdas dos estados. “Isso impediria que estados sofressem de forma muito aguda com eventuais perdas”, disse ele. A proposta é que a base de cálculo do fundo seja a arrecadação do ano anterior, mais a inflação e o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
Aécio Neves também propôs que, se o fundo não for suficiente para equacionar as perdas, elas possam ser compensadas com a diminuição das parcelas da dívida com a União. “É uma proposta realista, ao meu ver absolutamente exequível, e poderá ser aceita pela União. Com isso, poderemos votar a reforma tributária em breve.” (Agência Brasil)
