Estados e municípios ficarão responsáveis pela escolha dos terrenos que serão disponibilizados para a construção de casas e pelo cadastro dos beneficiários do plano habitacional que o governo federal está elaborando para pessoas de baixa renda.
A informação foi dada nesta segunda-feira pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, depois de participar, no Palácio do Planalto, de reuniões com os ministros das Cidades, Marcio Fortes, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Cada prestação do financiamento concedido às famílias beneficiadas, cuja renda não poderá ser superior a três salários mínimos, será de cerca R$ 20, informou o governador do Ceará, Cid Gomes, também presente às reuniões.
Oito governadores e um vice-governador participaram das discussões, que abrangeram detalhes do plano e a participação dos Estados no processo.
Gomes disse que também foi levantada a possibilidade de redução ou isenção de impostos na compra de material de construção para as casas.
A redução de custas de cartório também está em discussão. Os recursos do programa serão geridos pelo governo e as obras, executadas pela iniciativa privada, que apresentará projetos para construção das moradias.
A conversa com os governadores foi dividida em duas reuniões. Além dos governadores de Goiás, do Distrito Federal, Espírito Santo e Pará, participaram os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, Mato Grosso do Sul, André Pucinelli, Santa Catarina, Luiz Henrique, e o vice-governador do Tocantins, Paulo Sidnei, além de representantes do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte. Essa é a segunda vez que a ministra Dilma se reúne com governadores para tratar do plano.
À tarde, estão previstas duas reuniões dos ministros com prefeitos de 50 municípios. Aos prefeitos o governo deve pedir a redução de tributos de competência municipal: os Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Sobre Serviços (ISS).
O plano de habitação será direcionado a pessoas de baixa renda, e a meta do governo é construir 1 milhão de casas até 2010. A expectativa é de que o conjunto de medidas seja anunciado ainda neste mês. (Agência Brasil)
