Divulgação/Sefaz
Projeto foi criado por servidores estadual
Servidores do Fisco Estadual de Mato Grosso do Sul, desenvolveram um projeto para desobstruir os postos fiscais, extinção de filas na rodovia, menor tempo de permanência do veículo na pista, aumento da competitividade do modal rodoviário e melhores condições de trafegabilidade nas rodovias. O projeto chama “Free Flow”, no português significa “Fluxo Livre”, ele já está em operação no Estado e promete revolucionar o conceito de fiscalização da regularidade tributária das mercadorias e serviços em todo o Brasil.
Em julho de 2022, o projeto foi apresentado na 70ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), foi iniciado o POC- Automação de Controle de Veículos na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito que promete reduzir em até 80% das paradas de veículos e diminuir o tempo de espera de caminhões paralisados.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-MS, fiscal tributário da Receita Federal Rubens França, a intenção é transformar a BR-163 em um grande corredor livre de parada nos postos fiscais.
“A alteração será apenas na parte de fiscalização e não na tributação. Com a integração das antenas e câmeras da empresa que detém a concessão da rodovia, a Sefaz vai ampliar o controle do fluxo de veículos de cargas, realizando o processamento inteligente dos documentos eletrônicos e permitindo a passagem livre pelos postos fiscais dos veículos regulares. Os motoristas acompanham por sinalização emitida em painéis eletrônicos instalados ao longo da rodovia, colocando fim a necessidade de filas nos postos fiscais e diminuindo o tempo de entrega das mercadorias, reduzindo o custo Brasil relacionado ao frete, com impacto inclusive no valor final dos produtos”, explicou França.
O criador da inovação é o servidor da Sefaz-MS, fiscal tributário Daniel Carvalho, que compõe o Encat como líder nacional do Projeto Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) . Ele explica que o projeto executado no Estado integra o Acordo de Cooperação Ténica n° 01/2022 celebrado pelo CONFAZ com a ANTT. Daniel destaca a importância do Free Flow na uniformização de procedimentos entre os entes federados.
“Os procedimentos desenvolvidos no âmbito do Encat têm como objetivo uniformizar procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal, visando a implementação conjunta de soluções para os problemas comuns às unidades federadas. O encontro tem por finalidade desenvolver e disseminar modernas técnicas de gestão tributária por meio de intercâmbio de experiências, soluções e sistemas entre as Administrações Tributárias de todo país, ligadas a arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outras de interesse dos fiscos”, declarou.
Para o Secretário de Fazenda, Flávio César, um dos pontos fortes do MS é a qualificação do quadro permanente de pessoal. “Nosso quadro de servidores é extremamente qualificado. Esse novo conceito de interesse nacional vai promover maior eficiência na atividade fiscal em todo o país. O fisco sul-mato-grossense tem sido pioneiro no desenvolvimento de tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais eletrônicos desde 2007, quando instituiu a Nota Fiscal Eletrônica. Com certeza esse é um motivo de orgulho para todos nós”, finalizou.
Divulgação/Sefaz
Transformar a BR-163 em um grande corredor livre
Entenda como funciona
A triagem dos veículos nos postos fiscais, fica a carga de um conjunto de equipamentos compostos por câmeras de reconhecimento óptico de carácter (OCR), que levam em conta os manifestos de carga emitidos e painéis de mensagem variável (PMVs) os quais realizam a indicação dos veículos liberados e dos que serão direcionados para a fiscalização.
O sistema foi implementado em 1º de agosto de 2022, com a inauguração do Posto Fiscal Virtual em Campo Grande, que passou a centralizar toda a fiscalização documental das operações de circulação de mercadorias no Estado. O primeiro posto fiscal a ter o novo sistema foi o Ilha Grande (BR-163, Km 6), localizado no município de Mundo Novo, seguido pelo posto fiscal de Sonora-MS. Gradativamente o sistema será implementado em todos os postos do Estado.
