O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (13), o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas para reduzir os impactos econômicos da elevação unilateral, em até 50%, das tarifas de importação sobre produtos brasileiros determinada pelo governo dos Estados Unidos em 30 de julho. O objetivo é proteger exportadores, preservar empregos, estimular investimentos estratégicos e garantir a continuidade do desenvolvimento econômico.
O plano está estruturado em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial.
“Vamos continuar fazendo o que estiver ao nosso alcance para minimizar o problema que foi causado conosco”, afirmou Lula, destacando que as negociações com o governo norte-americano seguirão. “Não queremos conflito com ninguém.”
Entre as medidas, estão a liberação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com juros reduzidos, prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras, aumento da restituição de tributos federais via Reintegra e facilitação da compra de alimentos por órgãos públicos. Também haverá modernização do sistema de exportação e ampliação de fundos garantidores para pequenos e médios exportadores.
Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a sobretaxa é “totalmente inadequada” diante do crescimento de 12,7% das importações brasileiras de produtos dos EUA e de apenas 4,2% nas exportações brasileiras para aquele país nos primeiros sete meses de 2025.
No campo trabalhista, será criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar vagas e acordos nas empresas atingidas, além de negociar medidas para manutenção dos postos de trabalho.
Na área diplomática, o governo busca diversificar mercados e já concluiu negociações com a União Europeia e o EFTA, além de estar em tratativas com Emirados Árabes Unidos e Canadá, e em diálogo com Índia e Vietnã.
O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, afirmou que “grande parte dessas medidas é fruto desse diagnóstico que foi estabelecido a partir do diálogo” com setores produtivos. Ele destacou que as ações ainda dependem de atos normativos, previstos para publicação nas próximas semanas.