Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram dois projetos de lei em primeira discussão. A reunião começou às 9h, com acesso livre ao público e cobertura da imprensa.
Um dos projetos aprovados foi o de número 237/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que reconhece pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência. “Esse reconhecimento garante o acesso a direitos e benefícios importantes já previstos em lei”, explicou o parlamentar. A proposta agora segue para análise das comissões de mérito.
A proposta do Poder Judiciário também foi aprovada. O Projeto de Lei 170/2025 cria 150 cargos de analista judiciário e 10 cargos de técnico de nível superior. “A crescente demanda compromete a capacidade de resposta da instituição”, apontou a justificativa do projeto. Assim como o anterior, ele ainda será analisado pelas comissões da Casa.
Outros dois projetos também estavam na pauta: o PL 91/2025, do deputado João Henrique (PL), e o PL 22/2025, de Neno Razuk (PL). No entanto, ambos foram retirados de discussão nesta sessão.
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais da Assembleia: TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, além do Facebook e YouTube da Casa.
