O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória que destina R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas rurais, medida que deve beneficiar até 100 mil produtores, sobretudo pequenos e médios agricultores afetados por secas e enchentes.
A iniciativa busca oferecer condições mais favoráveis para regularização financeira e manutenção da produção de alimentos. Poderão aderir produtores que perderam ao menos duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade pública duas vezes no mesmo período.
O prazo de pagamento será de até nove anos, com carência de um ano. As taxas de juros serão diferenciadas: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais produtores. Os limites de crédito variam entre R$ 250 mil (Pronaf), R$ 1,5 milhão (Pronamp) e R$ 3 milhões para grandes produtores.
Segundo o governo, cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores inadimplentes poderão ser alcançados. Os recursos sairão do Tesouro Nacional e serão operados por bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, sob estruturação do BNDES. A regulamentação final caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN).
