A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) divulgou nota na última quarta-feira (11) esclarecendo que não foi responsável pela elaboração nem pela correção das provas do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que terminou com reprovação total dos candidatos. "A Fapec foi contratada exclusivamente para fazer a gestão da logística necessária para a execução do certame e aplicação das provas", afirmou a instituição.
A fundação explicou que todos os trâmites legais foram seguidos e que a contratação ocorreu conforme a legislação vigente. "O processo de contratação da Fapec se deu em conformidade com a Lei nº 14.133/2021", destacou. A instituição ainda disse que todo o processo está disponível no portal da transparência do MPMS.
De acordo com a Fapec, a responsabilidade pela elaboração e correção das provas é da comissão examinadora. "A comissão examinadora é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e tem como demais integrantes membros do MPMS, representantes da OAB e do Tribunal de Justiça", explicou. A OAB/MS também publicou nota pública negando envolvimento em denúncias relacionadas à contratação.
O concurso oferecia dez vagas e terminou com 100% de reprovação. Dos 1.950 inscritos, apenas 202 passaram para a segunda fase, e 186 participaram das provas aplicadas entre janeiro e fevereiro deste ano. Nenhum atingiu a média exigida. O melhor colocado obteve nota 5,95, quando o mínimo era 6.
"A Fapec conduz o concurso seguindo todos os ditames legais e constitucionais", concluiu a fundação. Para ser aprovado, o candidato precisava tirar pelo menos cinco pontos em cada uma das provas e média geral de seis. O segundo colocado também ficou abaixo, com média final de 5,84.
