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Justiça solta caminhoneiro bêbado que matou motociclista em Dourados

O caminhoneiro de 36 anos preso após provocar o acidente que matou a motociclista Mitla Machado, de 38 anos, e deixou o filho dela, de 21 anos, ferido, foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira. A decisão é do juiz Ricardo da Mata Reis, da Vara do Juiz das G...

Viúva tem auxílio-doença bloqueado e é intimada a provar pobreza

Antes de analisar o pedido para liberar o auxílio-doença, a juíza Denize de Barros Dodero, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, determinou que a viúva Marta Martins de Albuquerque comprove que não tem condições financeiras após perder uma fazenda avaliada em R$ 85 milhões em um es...

STJ suspende decisão do TJMS que originou Operação Última Rátio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, reverteu uma das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que acabou desencadeando a Operação Última Rátio, deflagrada pela Polícia Federal. A medida suspende o entendimento que mantinha válida a compra da F...

CNJ discute denúncias contra desembargadores de Mato Grosso do Sul

A situação de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) volta ao centro das atenções nesta terça-feira (9), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia se abre novos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) relacionados ao Estado. A análise dos casos de ...

CNJ analisa denúncias contra desembargadores do TJMS por corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento dos desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues e Sideni Soncini Pimentel, ambos investigados por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). As duas rec...

A nova desembargadora de Mato Grosso do Sul

A juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli foi promovida é a nova desembargadora de Mato Grosso do Sul. Há 33 anos na magistratura, ela foi escolhida para o cargo, por critério de merecimento, na sessão de ontem do Tribunal de Justiça (TJMS) e vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador S...

Desembargador alvo de operação da PF consegue aposentadoria antecipada do TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu aposentadoria antecipada solicitada pelo desembargador Sideni Soncini Pimentel, de 73 anos, antes da data-limite para aposentadoria compulsória de 75 anos. A decisão foi publicada ontem no Diário da Justiça. Afastado do cargo desde out...

TJMS concede aposentadoria a desembargador investigado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) autorizou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria voluntária do desembargador Sideni Soncini Pimentel, de 73 anos. Ele estava afastado desde outubro de 2024 por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A decisão foi public...

Osmar Jeronymo de volta ao TCE-MS

O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo está autorizado a retomar o cargo no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul a partir desta sexta-feira, conforme decisão publicada em edição extra do Diário Oficial do TCE-MS, assinada pelo presidente do tribunal, Flávio Kayatt. Jeronymo foi afastado do...

Processo contra procurador do MPMS é retirado de pauta no CNMP

A reclamação disciplinar contra o procurador de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Marcos Antônio Martins Sottoriva, foi retirada de pauta da sessão plenária desta terça-feira (24) do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), conhecido como Conselhão. Com ...

PF trava julgamento de disputa bilionária entre Suzano e Eldorado

Um processo de R$ 100 milhões envolvendo a Suzano e a Eldorado Brasil Celulose está paralisado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A disputa gira em torno do uso, sem autorização, de uma variedade de eucalipto patenteada pela Suzano. O caso ganhou ainda mais destaque após a participa...

PF aponta venda de sentenças e pede ação contra juízes do TJ-MS

A Polícia Federal identificou provas de corrupção e solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de ação penal contra cinco desembargadores da ativa e dois aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo nes...

Operação da PF mantém fora do TJMS quatro desembargadores

Reprodução Desembargadores Os quatro desembargadores investigados por suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) continuam afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. A nova medida foi tomada após o venciment...

Um ano de escândalos, justiça e violência em Mato Grosso do Sul

 Retrospectiva 2024 O ano de 2024 foi intenso nos cenários policial e Judiciário de Mato Grosso do Sul. Resolução de grandes casos, condenações aguardadas, aumento da violência contra a mulher. Leia aqui o resumo dos principais acontecimentos desse ano. Entra e sai no Presídio Federal de ...

Juiz de Campo Grande é afastado por suspeita de corrupção e fraude judicial

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo, suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção e fraude judicial. O magistrado é titular da 2.ª Vara Cível de Campo Grande. A decisão foi tomada pelo correged...

Desembargadores definem em nova eleição quem vai comandar TJMS no biênio 2025/2026

Os desembargadores de Mato Grosso do Sul fizeram uma nova eleição que definiu ontem quem vai comandar o Tribunal de Justiça (TJMS) no biênio 2025/2026. A partir do dia 3 de fevereiro, o desembargador Dorival Renato Pavan será o novo presidente da Corte estadual, tendo os colegas Fernando Mauro ...

Novo comando do TJMS é eleito após operação que afastou desembargadores

Após a operação que afastou cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) elegeu, nesta quarta-feira (18), a nova gestão para o biênio 2025/2026. A eleição foi necessária porque dois dos três desembargadores inicialmente escolhidos para a p...

STF suspende tornozeleiras de desembargadores e confisca passaportes

Nelson Jr./STF Ministro Cristiano Zanin O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas pelos desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, invest...

STF reverte afastamento e determina retorno de Sérgio Martins à presidência do TJMS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira (5) que Sérgio Fernandes Martins deve retornar ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Martins havia sido afastado em outubro, juntamente com outros quatro desembargad...

Ex-presidentes do TCE-MS são julgados por superfaturamento de R$ 50 milhões

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, agendou para o dia 12 de fevereiro de 2025 a audiência dos ex-presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Cícero Antônio de Souza e Waldir Neves Barbosa, que serão julgados por improb...

Operação que afastou desembargadores em Mato Grosso do Sul é deflagrada em Mato Grosso

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sisamnes, cumprindo um mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal nesta terça-feira (26). A operação faz parte de uma investigação sobre a suposta venda de sentenças por desem...

Afastamento de desembargadores de Mato Grosso do Sul: caso completa 1 mês com novos detalhes

No dia 24 de outubro de 2024, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a operação Última Ratio, que resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A operação também...

Tribunal de Contas prevê concurso para conselheiro substituto com salário de R$ 39 mil

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) divulgou, na última terça-feira (19), as regras para o concurso público destinado ao preenchimento da vaga de conselheiro substituto da Corte. O edital oficializando o certame ainda será publicado, mas o cargo oferece um salário atua...

Afastamento de conselheiros atrasam eleição para o futuro presidente do TCE-MS

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizará em breve uma eleição para escolher o Corpo Diretivo para os próximos dois anos, mas ainda não há data definida. No entanto, o órgão enfrenta um impasse, pois dos sete conselheiros, quatro estão afastados e atualmente su...

Dinheiro apreendido na casa do ex-desembargador pode ir para o Governo Federal

Os R$ 2,7 milhões apreendidos na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, no dia 24 de outubro, devem ser destinados ao Governo Federal, conforme informou o delegado Marcos Damato, responsável pela operação Ultima Ratio. O valor, que serve como prova de que a corrupção...

OAB-MS pede informações ao STF sobre ação por venda de sentenças

A Comissão da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o compartilhamento de informações sobre os envolvidos na Operação Ultima Ratio para que possam ser conduzidos os processos ético-disciplinares. O pedido, feito no dia 8 de novembro pelo presidente ...

Desembargadores afastados passam a usar tornozeleira em Mato Grosso do Sul

Doze dias depois da Operação Ultima Ratio deflagrada pela Polícia Federal que investiga esquema de venda de sentenças judiciais em Mato Grosso do Sul, os principais alvos passaram a usar tornozeleiras eletrônicas, conforme determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. Na noite anterior, os ci...

Desembargadores investigados pela PF colocam tornozeleira

Após 12 dias de descumprimento de uma decisão judicial, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) receberam tornozeleiras eletrônicas, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi imposta no âmbito da Operação Ultima Ratio, que i...

Desembargadores afastados seguem sem tornozeleira após 12 dias de decisão judicial

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, afastados na Operação Última Ratio, completaram 12 dias sem o uso das tornozeleiras eletrônicas que deveriam monitorá-los. A medida foi determinada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ...

Entenda o conflito que expos venda de sentenças e afastou desembargador em Mato Grosso do Sul

A operação Última Ratio, deflagrada no final de outubro, expôs um esquema de venda de sentenças dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), envolvendo cinco desembargadores afastados do cargo. A investigação, que já durava anos, revelou também um intenso conflito entre os p...

TJMS manda banco pagar R$ 178 milhões em honorários a filhos de desembargador

Um relatório da investigação que deu origem à Operação Ultima Ratio, apresentado pela Polícia Federal, revela que magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiram que o Banco do Brasil deve pagar uma dívida de R$ 178 milhões a dois advogados, filhos do desembargado...

Desembargadores afastados por suspeita de corrupção seguem sem tornozeleira em Mato Grosso do Sul

Após a operação da Polícia Federal (PF), que revelou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), os desembargadores afastados continuam desobedecendo, há oito dias, a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de utilizarem tornozeleiras el...

Juízes preenchem vagas de desembargadores afastados no TJMS

Quatro juízes da comarca de Campo Grande foram convocados para atuar nos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi aprovada durante uma sessão extraordinária do Órgão Especial na quarta-feira, 30 de outubro. Essa convocação resulta da Operação...

Com mais da metade dos titulares afastados, Kayatt comanda dois gabinetes do TCE-MS

Com mais da metade dos sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) afastados dos cargos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob investigações da Polícia Federal, o vice-presidente da Corte Fiscal, Flávio Kayatt, agora tem de comandar dois gabinetes. Conforme portari...

Operação “Última Ratio”: Investigação sobre venda de sentenças em Mato Grosso do Sul é transferida do STJ para o STF

A investigação que apura suspeitas de corrupção e venda de sentenças envolvendo desembargadores de Mato Grosso do Sul foi transferida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco magistrados, que recebiam salários de até R$ 200 mil, foram afastados de su...