A reclamação disciplinar contra o procurador de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Marcos Antônio Martins Sottoriva, foi retirada de pauta da sessão plenária desta terça-feira (24) do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), conhecido como Conselhão.
Com a retirada, o processo que implica o membro do MPMS em denúncia de corrupção ficará para o segundo semestre, uma vez que o CNMP entra em recesso e a próxima sessão está marcada para 19 de agosto.
A reclamação disciplinar n. 1.01185/2024-72 foi protocolada pela própria Corregedoria Nacional do Ministério Público em 28 de outubro do ano passado. O caso tem como relator o corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Ainda não há definição de quando o caso será novamente incluído na pauta. O CNMP, que reúne 14 conselheiros em sessões quinzenais na sede em Brasília, é o órgão responsável por fiscalizar a conduta de membros dos Ministérios Públicos estaduais e federais.
Entenda o caso
Sottoriva responde a reclamação disciplinar, em processo que tramita sob sigilo no CNMP. A apuração tem como base indícios colhidos na Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2024, que investiga um suposto esquema de compra e venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
No caso que envolve diretamente o procurador, o inquérito aponta favorecimento indevido em decisão judicial, com base em mensagens que, segundo a PF, “demonstram fatos bastante graves”. As conversas citam o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, que teria orientado seu assessor a conceder liminar em um processo que beneficiava diretamente Sottoriva.
A decisão judicial envolvia uma disputa contratual referente à compra de uma fazenda avaliada em R$ 5 milhões, localizada no município de Bandeirantes, a cerca de 70 quilômetros de Campo Grande.
Segundo os autos, a autuação do processo disciplinar ocorreu em 28 de outubro de 2024, apenas quatro dias após a operação da PF. O procurador foi intimado oficialmente no dia 4 de novembro e o caso foi incluído na pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP, realizada nesta terça-feira.
A Operação Ultima Ratio revelou indícios de uma estrutura organizada para manipulação de decisões judiciais, envolvendo autoridades do Judiciário e do Ministério Público.
