Afastamento de desembargadores de Mato Grosso do Sul: caso completa 1 mês com novos detalhes

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No dia 24 de outubro de 2024, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a operação Última Ratio, que resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A operação também resultou no uso de tornozeleiras eletrônicas pelos magistrados, que começaram a ser monitorados em 5 de novembro. Os desembargadores afastados são: Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS), Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito para 2025 e 2026), Vladimir Abreu da Silva (vice-presidente eleito), Alexandre Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.

Além dos desembargadores, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados também estão sendo investigados por crimes como lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa. A operação também revela que os filhos de alguns magistrados, que atuam como advogados, estariam envolvidos no esquema, facilitando a venda de decisões judiciais. A investigação, que começou sob a responsabilidade do ministro Francisco Falcão, do STJ, passou para o STF, sob relatoria de Cristiano Zanin.

Os magistrados afastados tiveram seus cargos substituídos por juízes convocados pelo TJMS no final de outubro. Enquanto isso, o caso segue sob segredo de justiça, com detalhes restritos ao andamento da investigação, sem declarações por parte do STF, STJ ou do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação revelou que os desembargadores utilizavam intermediários, como advogados e servidores do TJMS, para negociar sentenças favoráveis a pessoas dispostas a pagar por elas. Entre os nomes mais mencionados no esquema estão o advogado Félix Jayme e o servidor Danillo Moya Jerônimo, que mantinham contatos frequentes com os magistrados para organizar a troca de favores judiciais.

As apurações mostraram que o desembargador Sérgio Fernandes Martins, por exemplo, teria mantido um vínculo forte com o advogado Félix Jayme e teria recebido pagamentos indevidos. Além disso, os investigadores detectaram aumento atípico de patrimônio de Sérgio, que comprou carros e gado com dinheiro em espécie, sem justificativas claras para tais aquisições.

Sideni Soncini Pimentel e seu filho Rodrigo Pimentel também foram identificados no esquema. Rodrigo teria realizado transações bancárias suspeitas, incluindo uma transferência de R$ 100 mil para a conta de uma pessoa jurídica, além de movimentações envolvendo grandes quantias de dinheiro. A investigação aponta para a ocultação de bens pela família Pimentel, incluindo imóveis e veículos não declarados.

Além de Sérgio e Sideni, os desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos também estão sendo investigados por envolvimento na venda de sentenças, com a participação dos filhos de ambos. A PF identificou movimentações financeiras incomuns, como depósitos em espécie e transferências suspeitas que indicam que o esquema pode envolver outros membros da família dos magistrados.

A operação Ultima Ratio ainda está em andamento e a Polícia Federal continua a investigação, que inclui o envolvimento de advogados, servidores e outros agentes públicos. A operação foi um marco no combate à corrupção no judiciário de Mato Grosso do Sul, e continua a expor as profundezas de um esquema de corrupção que envolvia desde a compra de sentenças até lavagem de dinheiro. 

 • Saiba mais sobre a Operação Ultima Ratio