O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira (5) que Sérgio Fernandes Martins deve retornar ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Martins havia sido afastado em outubro, juntamente com outros quatro desembargadores, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. A informação foi publicada pela colunista Natália Portinari, do portal UOL, nesta segunda-feira (9).
A decisão de Zanin foi tomada após um pedido do advogado de Martins, Rodrigo Mudrovitsch, que argumentou não haver indícios de que seu cliente tenha se beneficiado financeiramente com as supostas vendas de sentenças. O portal Capital News entrou em contato com o escritório de Mudrovitsch, mas não obteve confirmação. A reportagem também tentou entrar em contato com Sérgio Martins, mas o desembargador não atendeu às ligações.
De acordo com a Polícia Federal, que conduz as investigações, Martins foi apontado por transações suspeitas, como a compra de carros e gado com dinheiro vivo. A PF também identificou um aumento patrimonial de R$ 102 mil em espécie entre 2022 e 2023, o que levantou suspeitas de envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais.
O afastamento de Martins havia sido determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de o caso ser transferido ao STF. Na decisão que reverteu o afastamento, Zanin considerou que a documentação apresentada por Martins esclareceu as suspeitas levantadas pela PF. Ele também se baseou em parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou: "O requerente apresentou documentação que justifica as transações bancárias questionadas pela autoridade policial, afastando, ao menos inicialmente, os fundamentos que ensejaram a decretação de medidas cautelares em seu desfavor."
Além de reintegrar Martins ao cargo, o ministro do STF revogou outras medidas cautelares impostas, como o monitoramento eletrônico com tornozeleira e a proibição de contato com outros funcionários do TJMS. A Polícia Federal, que deflagrou a operação "Ultima Ratio", cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP). A investigação busca apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Rui Barbosa 10/12/2024
Com um STF especializado em soltar marginais a mim não surpreende nem um pouco...
1 comentários