O governador André Puccinelli deve enviar, na quarta-feira (15), à Assembleia Legislativa o Orçamento estadual para 2009, com valor de R$ 7,5 bilhões. “O orçamento é a soma de recursos próprios, que chega a mais de 80% do total, transferências obrigatórias do governo Federal e receitas voluntárias do governo Federal, através de convênios”, explica Puccinelli, após a apresentação da proposta do Movimento Brasil Competitivo e do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), que aconteceu hoje (13) no auditório da Governadoria.
De acordo com Puccinelli, do montante total previsto para 2009, constitucionalmente, o Estado irá destinar 25% para a educação e 12% para a saúde, além de 16,2% aos poderes. “Se não arrecadar o previsto, vamos cortar investimentos porque os recursos para pessoal (salários) é intocável e também não vamos cortar custeio, porque reflete no funcionamento da máquina”, detalha.
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), conforme o governador, terá um dos maiores percentuais de aumento no orçamento para o próximo ano. As emendas dos deputados estaduais ao orçamento 2009 ficaram estipuladas em R$ 500 mil para cada parlamentar, mesmo valor destinado este ano.
Orçamento da União
O governador André Puccinelli também afirmou hoje que, a partir desta semana até o final do ano, todas as terças e quartas-feiras irá para Brasília em busca de recursos para Mato Grosso do Sul no Orçamento da União para o próximo ano. “Primeiro vou procurar os sub-relatores e, se for preciso o relator”, afirma, lembrando que o relator é o senador Delcídio do Amaral.
GesPública
Puccinelli se reuniu com os secretários de Estado e deu início às articulações para otimizar a qualidade dos serviços públicos e traçar metas para redução de despesas e aumento de receita do Estado.
O Governo pretende, unindo ações entre os secretários de Estado, fortalecer a gestão pública em Mato Grosso do Sul. “Integração e competência são as palavras chave do serviço público e essa deve ser a reputação do Governo do Estado. Queremos, em parceria com as prefeituras, ser indutores e fomentadores do desenvolvimento do Estado, auxiliando municípios que ainda não têm um plano diretor a traçar suas metas em busca do desenvolvimento”, destacou André.
Gerenciamento público e competitividade devem ser excelência no Governo do Estado, promovendo o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul sem passivo ambiental, salientou o governador.
Uma das ações prevista pelo governador é a realização de uma reunião mensal entre todos os secretários de Governo, com o objetivo de integrar as ações das 11 secretarias. A primeira reunião acontecerá nesta quarta-feira, na Governadoria, com o objetivo de elaborar um planejamento para desenvolvimento do Estado e melhoria do serviço pública, por meio de aumento da receita e diminuição de despesas. Todos os secretários de Estado foram convocados por André para esta reunião.
