O BBB acabou e Davi foi consagrado campeão da temporada 2024. A história é sempre a mesma: você pode não gostar de assistir, mas é impossível ficar imune ao que acontece em volta do reality show.
Pois bem. Nesse ano o vencedor foi cercado de controvérsias dentro da casa: de um lado, angariou o ódio de mulheres famosas que estavam no programa e foi tido como um jogador agressivo; de outro, foi tido como exemplo de brasileiro cheio de raça em busca de uma vida melhor. Essa segunda face cativou a audiência e garantiu para ele o prêmio milionário do show.
Mas foi o jogo de fora da casa que me chamou a atenção. A fim de compor esse perfil de cidadão comum, facilmente identificável com o público cativo do programa, Davi enalteceu na casa a sua vida conjugal com Mani, uma mulher que vive da renda informal de dona de um trailer de lanches, com quem morava antes de entrar para o confinamento.
Contudo, ao sair do programa, com o prêmio em mãos, Davi passou a se referir a Mani como sua namorada. No famoso café da manhã com Ana Maria Braga, teria dito que estavam se conhecendo. A atitude foi muito mal-recebida pelo público e dividiu as opiniões dos perfis mais badalados das redes sociais.
No mundo jurídico, não se falou em outra coisa: teria Mani direito a metade do prêmio que Davi recebeu do BBB? Se eles viviam em união estável, a resposta é fácil: bens adquiridos por fato eventual, como prêmios, devem ser partilhados. Só que a resposta não é óbvia porque não sabemos se Davi e Mani formavam uma família quando ele recebeu o prêmio.
A família gerada por uma união estável não formalizada é como jogar um jogo que não se sabe as regras. Me lembra quando brinco com as minhas filhas e elas se sentem à vontade de mudar os combinados para que o desfecho seja o desejado por elas. No caso, há espaço para relevar ou orientar, pois são apenas crianças.
Mas na verificação da existência ou não da relação, viver com um blefador tem consequências muito sérias. Em casa, há juras e promessas. No café da manhã mais famoso do Brasil, a negação. Como na união estável a vontade e o comportamento público são muito relevantes para sua configuração, ficam os conviventes sujeitos a esse azar. E se ele tivesse dito na semana da votação final que tinha decidido que era solteiro? Seria suficiente para a dissolução desse relacionamento que se formou no plano dos fatos?
Não pense que quero fazer um julgamento de Mani por ter escolhido viver informalmente com Davi, abrindo espaço para esse jogo aparentemente desleal. Definitivamente, não. Pelo contexto social em que ela vivia, nem sei se o verbo correto da frase seria escolher. É a vida como ela é.
Mas mantenho meu compromisso de alertar aos que podem escolher. A vida em família formalizada, registrada e bem planejada é um excelente investimento. No mundo das apostas, onde tudo parece leve, é azar no jogo e azar no amor.
*Laura Brito
Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões, possui doutorado e mestrado pela USP e atua como professora em cursos de Pós-Graduação, além de ser palestrante, pesquisadora e autora de livros e artigos na área.
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