Ao avaliar os seus 100 primeiros de gestão, completados ontem (21), o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, assegura que neste período os avanços foram além da pacificação política da cidade, com a interlocução permanente com a Câmara Municipal e a sociedade e reconstrução de setores estratégicos da administração municipal desmantelados pela gestão anterior, comprometendo investimentos da iniciativa privada, sobretudo da construção civil e do setor imobiliário.
“Conseguimos destravar a administração e, hoje, mais de 80% das 200 frentes de obras que estavam paradas já estão andamento”, observou Olarte. Este canteiro de obras inclui 11 unidades de saúde, três UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), 21 centros de educação infantil, pavimentação, controle de enchentes (Jockey Club, Cidade Morena e Jardim Panorama), recapeamento da avenida Guaicurus, habitação. “Ainda neste ano vamos reassentar as 700 famílias das favelas Portelinha e da Alta Tensão nas Moreninhas”, assegurou.
Conforme o último relatório de gestão fiscal, em abril, por exemplo, os investimentos da Prefeitura somaram R$ 14,5 milhões, 22,80% a mais que os R$ 11,1 milhões de igual período de 2013. Na comparação do acumulado março/abril deste ano com o do ano passado, o aumento chegou a 26,69%, saltou de R$ R$ 14,7 milhões para R$ 20,1 milhões. “A cidade, aos poucos, retomou seu ritmo de crescimento”, observa o prefeito. Este reaquecimento nas atividades econômicas, se refletiu na receita própria do município.
A arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cresceu 11,78%, passou de R$ 17,5 milhões e R$ 19,9 milhões e o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), aumentou 14,46%, de R$ 3,7 milhões para R$ 4,3 milhões. “Vamos chegar a uma receita mensal de R$ 22 milhões de ISSQN, mesmo com a renúncia de R$ 1 milhão, com a isenção para o transporte coletivo. Sem contar que clínicas médicas e escritórios de advocacia, que antes recolhiam sobre o faturamento, agora pagam um valor fixo mensal de R$ 107,00 por profissional associado”. “Este desempenho está sendo alcançado sem arrocho fiscal, apenas adotando medidas que ajudam a economia da cidade a retomar seu ritmo de crescimento natural”, assegura o prefeito.
A partir do próximo dia 1º de julho, será lançado um programa que prevê parcelamento e descontos de juros e atualização, do Imposto Sobre Serviço para as empresas que estiveram em dívida com o fisco municipal.
O prefeito lembra que foi montada uma força-tarefa com técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para liberar mais de mil processo de alvarás de construção e licenciamento ambiental que estavam há mais de um ano encalhados na Semadur. “Esta morosidade acabou comprometendo a receita própria da Prefeitura que, pela primeira vez em duas décadas, em 2013 teve crescimento abaixo da inflação, quando historicamente esta arrecadação aumenta 17%. Só a liberação do alvará de um loteamento que estava há um ano arquivado, garantiu mais de R$ 1,5 milhão de ITBI. Uma das maiores construtoras da cidade, no ano passado deixou de recolher R$ 5 milhões de ISSQN, porque não pôde iniciar seis novas torres de apartamentos.
Gilmar Olarte contabiliza, ainda como conquista, a viabilização de R$ 650 milhões, recursos que vão garantir investimentos em infraestrutura (500 quilômetros de recapeamento e pavimentação); mobilidade urbana, saúde, esporte e lazer. Segundo o prefeito, a obtenção destes recursos mostra que “valeu a pena peregrinar por ministérios em Brasília nas primeiras semanas de administração. “Com o apoio da bancada federal, conseguimos acelerar a tramitação dos processos em Brasília e parte destas obras serão iniciadas neste ano, atendendo numa primeira etapa 20 bairros com a execução de 120 quilômetros asfalto”, revela o prefeito .
Dois contratos de financiamento com a Caixa Econômica no valor de R$ 491 milhões, num evento testemunhado pelos senadores Delcídio do Amaral e Waldemir Moka, além do coordenador da bancada, deputado Vander Loubet. “Além do PAC da Mobilidade Urbana e o de pavimentação, conseguimos R$ 70 milhões para implantar uma central de monitoramento do sistema viário. Junto ao Governo, vamos firmar convênio com o Detran no valor de R$ 1,6 milhão, para resolver o problema do congestionamento na rotatória da Via Parque com a avenida Mato Grosso”.
(Da assessoria)
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